Justiça

Presidente do Cazaquistão assina lei para abolir pena de morte

Presidente do Cazaquistão assina lei para abolir pena de morte

O presidente do Cazaquistão, Kasim-Yomart Tokáyev, assinou, esta quarta-feira, uma lei para a abolição da pena de morte no país, suspensa desde 2003 após a introdução de uma moratória, informou a presidência cazaque.

A manutenção da pena capital para crimes graves de cariz militar cometidos em tempo de guerra ainda foi ponderada durante a revisão da medida no Parlamento, mas Tokáyev insistiu na necessidade de eliminar a pena de morte sem quaisquer condicionantes.

A pensa de morte será comutada para prisão perpétua sem direito a liberdade condicional, nos termos da lei aprovada.

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Em 2020, o Cazaquistão informou que tinha aderido ao pacto internacional de abolição da pena de morte. A intenção foi anunciada por Tokáyev na sua mensagem à Assembleia Geral da ONU, por ocasião dos 75 anos da Organização das Nações Unidas. De acordo com o chefe de Estado do país, o Cazaquistão, maior país da Ásia central, está comprometido com o direito fundamental à vida e à dignidade humana.

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