Nova Zelândia

Preso por tirar preservativo a meio do sexo sem consentimento

Preso por tirar preservativo a meio do sexo sem consentimento

Um homem foi condenado na Nova Zelândia por violação depois de ter removido o preservativo durante uma relação sexual, sem o consentimento da parceira. Na Austrália, atualmente a braços com um escândalo sexual no meio político, os liberais querem fortalecer a lei, criminalizando a prática.

Um estudo australiano de 2018 dava conta de que uma em cada três mulheres e um em cada cinco homens já foram vítimas da prática de "stealthing" (que deriva da palavra "stealth", que significa "furtivo" ou "oculto"). A prática refere-se ao ato de remover o preservativo durante o ato sexual sem o consentimento do parceiro. Nestes casos, uma pessoa pode ter consentido o sexo, mas apenas sob a condição do uso de preservativo. E é tão comum que até ganhou um termo em inglês, embora só recentemente tenha entrado no conhecimento público - saltou para o pequeno ecrã através da série da HBO "I May Destroy You", que explora a questão do consentimento sexual.

Há anos que ativistas e advogadas de direitos civis tentam combater, a nível judicial, esse comportamento abusivo. Tribunais de todo o mundo têm-se deparado cada vez mais com casos de "furtividade" (traduzindo à letra) e, no mês passado, fez-se história na Nova Zelândia, quando uma acusação culminou na condenação do visado a três anos e nove meses de prisão. Ficou provado que, durante um ato sexual com uma trabalhadora do sexo num bordel em 2018, o homem tirou o preservativo sem a sua autorização, mesmo tendo sido informado, por várias vezes, de que o uso de preservativo era obrigatório. Num primeiro momento, os dois fizeram sexo consensual com proteção, mas a dada altura o homem tirou o preservativo e ejaculou dentro da mulher, que correu para o gerente do estabelecimento e chamou a Polícia. O juiz responsável pelo veredito histórico argumentou que uma pessoa não é menos vítima por ser prostituta e rejeitou a alegação da defesa de que o ato não tinha sido premeditado e de que havia fatores culturais relevantes (o arguido tinha chegado à Nova Zelândia das Filipinas em 2016).

Agora, o Partido Liberal da Austrália no Território da Capital Australiana (região onde se localiza a capital do país, Camberra) propõe uma mudança na legislação no sentido de criminalizar explicitamente o ato. "Sexo sem consentimento é agressão sexual. E a agressão sexual é crime. No fim de contas, retirar o preservativo sem consentimento é violação", defendeu a líder da oposição no território, Elizabeth Lee, reiterando que o ato da "furtividade" (traduzindo à letra) pressupõe, de acordo com o projeto de lei, a inexistência consentimento. "A incerteza e a falta de clareza no atual tratamento legislativo da agressão sexual não refletem com precisão aquilo que é considerado um comportamento inaceitável pelo público", acrescentou a liberal, numa altura em que proliferam as alegações de violação, assédio e má conduta sexual no seio do parlamento australiano.

Bianca Fileborn, investigadora da Universidade de Melbourne sobre violência sexual, concorda: "É essa falta de clareza jurídica e social em torno do próprio ato que alimenta os mitos e enganos em torno da violência sexual". E deu o exemplo do australiano Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, acusado de violação pelas autoridades suecas em 2019, por, num dos casos, ter forçado uma mulher a ter relações sexuais sem proteção e ter rompido propositadamente um preservativo. O caso "foi tratado como uma piada", lamentou, salientando que a ideia de "violação real" está apenas assente no recurso à violência, à força extrema e à coerção, em vez de colocar o foco na questão do consentimento.

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