Jurisdição

Primeiro-ministro polaco diz que a Polónia deve permanecer na UE

Primeiro-ministro polaco diz que a Polónia deve permanecer na UE

O primeiro-ministro polaco disse, esta sexta-feira, que a Polónia deve permanecer na União Europeia pronunciando-se na altura em que ocorre uma decisão histórica do Tribunal Constitucional da Polónia que provoca o risco de saída do país do bloco europeu.

"O lugar da Polónia é e será entre a família das nações europeias", declarou Mateusz Morawiecki através da plataforma digital Facebook.

O primeiro-ministro diz ainda que a adesão da Polónia à União Europeia é um dos "pontos mais fortes" da história do país e do bloco europeu nas últimas décadas.

Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional da Polónia determinou que "partes" do Tratado de Adesão do país à União Europeia são incompatíveis com a Constituição polaca.

O Tribunal Constitucional pronunciou-se depois de vários adiamentos após o Governo ter pedido um parecer sobre a primazia do direito polaco relativamente ao direito comunitário no conflito entre Varsóvia e Bruxelas que se prolonga há vários meses.

Três dos cinco juízes do Tribunal Constitucional consideraram partes do Tratado de Adesão como "inconstitucionais".

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