Cronologia

Principais datas do processo que levou à demissão de Theresa May

Principais datas do processo que levou à demissão de Theresa May

A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou esta sexta-feira que vai demitir-se da liderança do partido Conservador, desencadeando uma eleição interna cujo vencedor vai assumir a chefia do governo.

Numa declaração à porta da residência oficial, em Downing Street, a primeira-ministra disse ter feito o possível para convencer os deputados a aprovar o acordo que negociou com Bruxelas para fazer o Reino Unido sair da União Europeia, mas que, "infelizmente", não conseguiu.

"Tentei três vezes. Penso que fiz bem em persistir, mesmo quando as probabilidades de insucesso eram altas. Mas é claro agora para mim que é melhor para o país que um novo primeiro-ministro lidere esse processo", acrescentou.

Seguem-se as principais datas do processo do Brexit:

23 de janeiro: O primeiro-ministro, David Cameron, promete realizar até 2017 um referendo sobre a permanência do país na União Europeia, se for reeleito nas eleições gerais de 2015 e depois de uma renegociação da relação com a UE.

22 de maio: O eurocético Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) vence as eleições europeias com 26,77% dos votos.

7 de maio: O Partido Conservador vence as eleições legislativas britânicas, com uma maioria absoluta de 330 dos 650 lugares na Câmara dos Comuns do parlamento de Westminster. Na primeira declaração oficial após a vitória nas eleições, no dia seguinte, David Cameron confirma a promessa de realizar o referendo sobre a permanência na UE.

19 de fevereiro: Ao fim de intensos debates em Bruxelas, a UE e o Reino Unido chegam a um acordo redefinindo a relação britânica com o bloco europeu. No dia seguinte, o primeiro-ministro anuncia que o referendo se realiza a 23 de junho.

21 de fevereiro: O 'mayor' de Londres, Boris Johnson, potencial sucessor de David Cameron, anuncia que vai fazer campanha pela saída da UE.

14 de abril: O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, discursa pela primeira vez sobre a questão, apelando aos britânicos para que votem pela permanência na UE.

16 de junho: A deputada trabalhista Jo Cox, em campanha pela permanência na UE, é assassinada em plena rua, numa cidade do norte de Inglaterra, por um homem alegadamente com problemas psiquiátricos e ligações a grupos de extrema-direita. Ambas as campanhas suspendem as ações por três dias.

23 de junho: Referendo resulta numa votação de 52% a favor da saída do Reino Unido e de 48% pela permanência, registando uma taxa de participação de 72% dos 46,5 milhões de eleitores britânicos.

24 de junho: O primeiro-ministro David Cameron, que convocou o referendo e liderou a campanha para permanecer dentro da UE, anuncia a demissão, desencadeando uma eleição interna para a liderança do partido Conservador.

11 de julho: Theresa May, ministra do Interior durante seis anos nos governos de Cameron e defensora da permanência na UE, é declarada líder do partido Conservador, após o abandono da Andrea Leadsom, que fez campanha pela saída. Às portas do parlamento britânico, May garante que "'Brexit' significa 'Brexit'".

13 de julho: Theresa May é empossada primeira-ministra britânica, a segunda mulher a ocupar o cargo. Para o governo escolheu pró-europeus, como Philip Hammond e Amber Rudd, e eurocéticos, como Liam Fox, David Davis e Boris Johnson.

17 de janeiro: Theresa May faz um discurso em Londres, em que traça os objetivos e prioridades para as negociações do 'Brexit', e defende que "a saída sem acordo é melhor do que um mau acordo".

29 de março: O Governo britânico ativa o Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, desencadeando uma contagem decrescente de dois anos para o processo de saída do Reino Unido da UE.

18 abril: A primeira-ministra britânica anuncia a realização de eleições legislativas antecipadas para "superar o risco de incerteza e instabilidade e continuar a dar ao país uma liderança forte e estável".

8 junho: As eleições não resultam no governo "forte e estável" pelo qual Theresa May fez campanha. O partido Conservador elege mais deputados, mas perde a maioria absoluta no parlamento, formando governo graças ao apoio no parlamento do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte.

26 de junho: Início das negociações formais sobre a saída do Reino Unido e a UE, com o francês Michel Barnier a chefiar a equipa dos 27.

13 de dezembro: Deputados conservadores votam contra o próprio governo e apoiam a proposta da oposição para incluir na lei para a saída da UE um voto sobre o acordo final do 'Brexit' após ser negociado com Bruxelas.

15 de dezembro: A UE concorda passar para a segunda fase das negociações, após um acordo preliminar sobre do 'Brexit' para questões como os direitos dos cidadãos europeus e britânicos, a compensação financeira e a fronteira da Irlanda do Norte.

2 março: Theresa May faz um novo discurso sobre o 'Brexit' e as futuras relações com a UE, admitido que o Reino Unido terá um acesso reduzido ao mercado interno e os serviços financeiros serão excluídos, mas que quer fazer parte de agências e programas de áreas como os medicamentos, aviação, ciência ou educação. Defende um acordo comercial diferente dos modelos que têm o Canadá e a Noruega e considera "inaceitável" uma solução que crie regras diferentes para a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

19 de março: O Reino Unido e a UE declaram progresso nas negociações, incluindo as datas para um período de transição após o 'Brexit', que se estenderá de 29 de março de 2019 até 31 de dezembro de 2020, mas admitem um impasse sobre a fronteira da Irlanda do Norte.

8 junho: Grupo 'Best for Britain' lança campanha para segundo referendo sobre o 'Brexit' que vote o acordo de saída negociado com Bruxelas.

26 de junho: A lei para a Saída da União Europeia, que revoga a Lei da Comunidade Europeia de 1972, é promulgada, tornando irreversível a saída do país da UE às 23:00 horas de 29 de março de 2019.

6 de julho: O governo propõe a criação de uma zona de comércio livre para bens e produtos agro-alimentares, assumindo o compromisso de respeitar as regras europeias. Em desacordo, o ministro para o ?Brexit' David Davis e o ministro dos Negócios Estrangeiros Boris Johnson demitiram-se.

12 de julho: O Livro Branco sobre a futura relação do Reino Unido com a UE é publicado, propondo uma "parceria económica" que Theresa May considera "abrangente" e "ambiciosa" e que assegura que o país sai da UE "sem sair da Europa", apelando ao "pragmatismo e compromisso de ambos os lados".

23 de agosto: Publicada a primeira série de notas técnicas com orientações para cidadãos e empresas se prepararem para um 'Brexit' sem acordo.

19-20 de setembro: Conselho europeu informal em Salzburgo não supera impasse nas negociações sobre a futura relação económica e a solução para a fronteira da Irlanda do Norte com a República da Irlanda. No dia seguinte, Theresa May exige "respeito" à UE, que pede contrapropostas. O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, afirma ser contra uma saída sem acordo.

25 setembro: O partido Trabalhista aprova em congresso uma moção que determina que, se o acordo que o governo negociar for chumbado no parlamento e não forem convocadas eleições legislativas, "deve apoiar todas as opções na mesa, incluindo fazer campanha por um voto popular".

20 de outubro: Uma manifestação em defesa de um segundo referendo ao 'Brexit' mobiliza cerca de 700 mil pessoas em Londres, segundo os organizadores.

14 novembro: O governo aprova "coletivamente" rascunho do acordo de saída do Reino Unido da UE, composto por 585 páginas, incluindo três protocolos separados sobre a Irlanda do Norte, as bases militares britânicas no Chipre e o estatuto de Gibraltar. Nos dias seguintes, o ministro do 'Brexit' e a ministra do Trabalho, Esther McVey, demitem-se em protesto, um grupo de deputados conservadores subscreve uma moção de censura à líder do partido e o DUP, aliado do governo, anuncia que vai votar contra, tal como o partido Trabalhista e do resto da oposição.

22 novembro: Publicado o rascunho de 26 páginas com declaração política sobre a futura relação entre o Reino Unido e a União Europeia com orientações sobre as futuras relações, que propõe uma parceria económica "ambiciosa, vasta e equilibrada".

25 novembro: Conselho Europeu extraordinário aprova acordo de saída do Reino Unido da UE e declaração sobre relação futura.

10 dezembro: A primeira-ministra britânica adia votação do Acordo de Saída prevista para o dia seguinte devido ao risco de derrota por uma "margem significativa" e promete pedir "garantias adicionais".

15 janeiro: Deputados chumbam o Acordo de Saída por uma margem recorde de 230 deputados, incluindo 118 do partido Conservador que se rebelaram contra o próprio governo.

16 janeiro: Moção de censura ao governo apresentada pelo partido Trabalhista, o principal partido da oposição, é rejeitada graças aos 10 deputados do aliado Partido Democrata Unionista (DUP). Theresa May promete abordagem inter-partidária, mas líder trabalhista, Jeremy Corbyn, recusa.

29 janeiro: Os deputados aprovam o Plano B de Theresa May de tentar reabrir as negociações e substituir a solução de último recurso para evitar uma fronteira física na Irlanda do Norte, designada por 'backstop', por "disposições alternativas". É também aprovada uma proposta que rejeita o cenário de saída sem acordo.

14 fevereiro: Perante a indisponibilidade da UE para renegociar o Acordo, Theresa May pede mais tempo ao parlamento. A proposta é reprovada no parlamento, mas o voto não é vinculativo.

26 fevereiro: Theresa May compromete-se a apresentar um Acordo reformulado ao parlamento até 12 de janeiro. No caso de ser reprovado, os deputados terão oportunidade, nos dias seguintes, de consentir uma saída sem acordo ou, se esta opção também for rejeitada, de aprovarem um pedido de adiamento do 'Brexit' para depois de 29 de março.

12 março: O parlamento volta a chumbar o Acordo, com 391 votos contra e 242 a favor. Além do Acordo de Saída e da Declaração Política sobre as relações futuras, foram votados três novos documentos finalizados na véspera em Estrasburgo por Theresa May e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

13 março: O parlamento rejeita uma saída da União Europeia sem um acordo, em qualquer circunstância, aprovando uma moção, não vinculativa, da deputada trabalhista Yvette Cooper, por uma estreita margem de apenas quatro votos, com 312 a favor da proposta e 308 contra.

14 março: O parlamento aprova por maioria clara um adiamento da data de saída, tendo como opção uma extensão curta de três meses ou um prolongamento maior.

O adiamento, que tem de ser aceite pelos restantes 27 Estados-membros da UE, é aprovado por 402 votos a favor e 202 contra.

20 março: Theresa May anuncia que pediu à UE um adiamento da data de saída e que vai voltar a submeter o Acordo de saída ao parlamento, afirmando que considera "inaceitável" realizar eleições para o Parlamento Europeu em maio.

A Comissão Europeia adverte que qualquer adiamento não deve superar a data das eleições europeias para evitar "dificuldades institucionais e incerteza legal".

21 março: Reunidos em cimeira, os líderes da UE recusam adiar o 'Brexit' até 30 de junho, aceitando antes uma extensão até 22 de maio se o Acordo de Saída for aprovado, ou 12 de abril, se for chumbado.

23 março: Quase um milhão de manifestantes anti-'Brexit' desfilam em Londres para exigir um novo referendo sobre a saída da União Europeia, enquanto uma petição 'online' lançada dois dias antes para que o governo britânico renuncie ao 'Brexit' reúne 3,5 milhões de assinaturas.

27 março: Theresa May oferece a sua demissão em troca da aprovação do Acordo de Saída, afirmando a deputados do partido que abandona funções antes da próxima fase de negociações com a UE.

29 março: Os deputados britânicos rejeitam pela terceira vez o Acordo de Saída, com 344 votos contra o 286 a favor, uma diferença de 58 votos, menor do que nas votações anteriores.

5 de abril: A primeira-ministra britânica pede à União Europeia um novo outro adiamento curto da data de saída até 30 de junho e afirma que vai preparar a realização de eleições europeias no país.

11 abril: A União Europeia e Reino Unido acordam uma nova extensão da data limite para o 'Brexit' até 31 de outubro.

17 maio: Fracassam as negociações entre o Governo de Theresa May e a oposição trabalhista para um entendimento sobre o 'Brexit'.

21 de maio: Theresa May propõe aos deputados a possibilidade de votarem sobre a realização de um novo referendo na condição de aprovarem o Acordo de Saída.

24 maio: A primeira-ministra anuncia que vai demitir-se da liderança do partido Conservador, desencadeando uma eleição interna cujo vencedor vai assumir a chefia do governo.

Outros Artigos Recomendados