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Lei "Zan"

Projeto de lei contra homofobia bloqueado pelo Senado em Itália

Projeto de lei contra homofobia bloqueado pelo Senado em Itália

O Senado italiano bloqueou, esta quarta-feira, um polémico projeto de lei contra a homofobia, ao qual se opuseram veementemente os partidos de direita e o Vaticano.

A lei "Zan", com o nome do seu autor, o deputado Alessandro Zan, do Partido Democrata (PD, centro-esquerda), visa punir atos de discriminação e incitação à violência contra gays, lésbicas, transgénero e pessoas com deficiência.

Mas numa votação secreta a pedido dos partidos de extrema-direita Liga e Irmãos de Itália (FDI), a câmara alta impediu por 154 votos contra 131 a sua aprovação definitiva pelo Parlamento, depois da câmara dos deputados ter aprovado o projeto de lei em novembro passado.

De acordo com as regras parlamentares italianas, mesmo com uma nova versão, o projeto não poderá voltar a ser apresentado ao Senado antes de seis meses.

O bloqueio do projeto de lei é "uma página negra para a democracia e os direitos. O Senado decidiu manter-se distante das exigências reais" do país, reagiu Zan.

Os detratores da lei consideravam que colocava em risco a liberdade de expressão e abria caminho para a propaganda homossexual nas escolas, argumentos rejeitados pelo seu autor.

Em junho, o Vaticano tomou uma medida sem precedentes ao apresentar uma queixa diplomática oficial contra a lei, considerando que ia contra a Concordata, o tratado bilateral entre Itália e a Santa Sé.

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O Vaticano declarava-se preocupado nomeadamente com o facto de, devido à lei, os católicos poderem ser processados por expressarem opiniões a favor das estruturas familiares heterossexuais tradicionais.

Em resposta, o chefe do governo, Mario Draghi, declarou que o Parlamento era "livre" de legislar sobre a questão, pois Itália "é um Estado laico e não confessional".

Em Itália, país tradicionalmente católico que acolhe no seu território o Vaticano, a legislação sobre as questões LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero) é particularmente sensível.

No entanto, segundo uma sondagem do instituto Demos & Pi realizada em julho, a lei Zan contava com o apoio de 62% dos italianos.

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