Itália

Puigdemont aguarda em liberdade o julgamento marcado para outubro

Puigdemont aguarda em liberdade o julgamento marcado para outubro

Carles Puigdemont vai aguardar em liberdade o julgamento para decidir sobre a sua extradição para Espanha, que o tribunal de recurso de Sassaria, na Sardenha, marcou para o dia 4 de outubro. Apesar de as primeiras notícias afirmarem que o ex-presidente catalão não podia sair da Sardenha, o seu advogado, Agostino Marras, informou que não existe nenhuma restrição de mobilidade.

Puigdemont já saiu da prisão de alta segurança de Sassari e foi recebido pela presidente do Parlamento catalão, Laura Borràs, e pela conselheira de Ação Exterior, Victòria Alsina. O presidente da Catalunha, Pere Aragonés, também vai viajar esta tarde até a ilha italiana.

"É uma nova vitória judicial. Espanha nunca se cansa de fazer o ridículo", festejou Puigdemont, minutos depois de ter saído de prisão. Segundo fontes da defesa, o ex-presidente comprometeu-se a ficar em território italiano até ao julgamento.

O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, foi detido na Sardenha pelas autoridades italianas, na sequência de um mandato internacional de busca e captura emitido pelo Supremo Tribunal espanhol. Em Bruxelas, desde 2017, após fugir da justiça espanhola pela sua participação no referendo ilegal da independência de Catalunha, viajou para a ilha italiana para assistir ao Aplec Internacional Adifolk, um encontro para promover a cultura catalã na cidade italiana de Alguer. Puigdemont ia aproveitar a viagem para se reunir com a Coroa de Logu, uma assembleia de políticos independentistas da Sardenha.

A polícia italiana sabia da viagem planeada por Puigdemont e estava à espera à chegada no aeroporto de Alguer, onde dois policias à paisana o detiveram. As autoridades conseguiram detetar a presença do ex-presidente através do Registo e Nomes de Passageiros, um sistema implementado na União Europeia em 2016, que controla as entradas e saídas do território europeu e permite localizar terroristas e delinquentes.

Os tribunais espanhóis e italianos encontram-se em conversações sobre o processo judicial liderado pelo magistrado do "El Procés" Pablo Llarena, que enviou um documento às autoridades italianas com os motivos e os delitos que justificam as acusações de sedição e malversação.

Segundo informa o jornal "El País", Itália, que tem dois meses para decidir sobre o futuro de Puigdemont, não inclui no seu sistema legislativo um delito de sedição, sendo o mais similar um delito de subversão da ordem democrático, aplicado a terroristas fascistas.

PUB

Sem imunidade

Apesar de ser membro do Parlamento Europeu, Puigdemont, e os outros políticos independentistas fugidos da justiça espanhola, Toni Comín e Clara Ponsatí, viram suspensos desde março o privilégio de imunidade parlamentar, após uma polémica decisão do parlamento europeu de aceitar o recurso excecional de Llarena, para que o ex-presidente da Catalunha seja julgado em Espanha.

Em julho, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu manter provisoriamente a retirada de imunidade de Puigdemont, até o Parlamento Europeu resolver o recurso interposto pelo líder catalão contra a suspensão da sua imunidade. O próprio tribunal acreditava que não existia risco de detenção, já que não havia qualquer ordem de busca internacional em vigor.

Porém, as autoridades espanholas afirmam que não existe nenhum obstáculo legal que possa travar a entrega de Puigdemont a Espanha, depois de consultar fontes judiciais que indicam que o mandado europeu de detenção por sedição esteve sempre ativo.

Detenções anteriores

Esta não é a primeira vez que as autoridades de um país da União Europeia detêm Carles Puigdemont por uma ordem de busca e captura internacional emitida pelo Supremo Tribunal espanhol. Antes de conseguir a imunidade como deputado europeu, em 2019, o ex-presidente catalão foi julgado em Bruxelas em 2017, um mês após o referendo unilateral da independência de Catalunha, mas saiu em liberdade. Em 2019, Puigdemont foi detido na Alemanha e voltou a ficar em liberdade após o Tribunal considerar inadmissível o delito de rebelião emitido por Espanha.

Manifestações em Barcelona

Entretanto, várias centenas de pessoas saíram à rua para manifestar-se contra a detenção de Carles Puigdemont em frente ao consulado italiano em Barcelona. Esta concentração independentista promovida pela Assembleia Nacional Catalã (ANC) contou também com a presença do vice-presidente da Catalunha, Jordi Puigneró, e da presidente do Parlamento, Laura Borràs.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG