Rússia

Putin mexe na Constituição. Analistas dizem que se quer eternizar no poder

Putin mexe na Constituição. Analistas dizem que se quer eternizar no poder

O Presidente russo, Vladimir Putin, aceitou, esta quarta-feira, a demissão do seu primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, após sugerir alterações constitucionais que sugerem a sua intenção de permanecer na liderança da Rússia após o final do seu quarto mandato presidencial.

O atual mandato de Putin expira em 2024, e as elites políticas russas têm especulado com insistência sobre os seus futuros planos.

No seu discurso sobre o estado da nação proferido esta manhã, Putin sugeriu diversas alterações à Constituição através de um referendo para permitir a designação pelos deputados do parlamento federal (Duma) do nome dos primeiros-ministros e dos membros do governo. Atualmente, esta função é da responsabilidade do chefe de Estado.

"Vou aumentar a função do parlamento e dos partidos parlamentares, os poderes e a independência do primeiro-ministro e de todos os membros do gabinete", disse Putin na sua intervenção perante altos responsáveis oficiais e deputados.

Em paralelo, Putin argumentou que a Rússia não poderá permanecer estável caso seja apenas governada por um sistema parlamentar. O Presidente deverá manter poderes para demitir o primeiro-ministro e os membros do executivo, designar altos responsáveis da Defesa e segurança nacional, e ser responsável pelas Forças Armadas e pelos organismos que aplicam as leis.

O Presidente russo sublinhou que estas alterações constitucionais deverão ser submetidas a uma votação à escala nacional.

Putin, 67 anos, está no poder há mais de 20 anos, um período mais longo que qualquer outro líder russo ou soviético à exceção de Josef Estaline.

No seu segundo mandato, em 2012, uma alteração constitucional prolongou as funções de chefe de Estado de quatro para seis anos.

De acordo com a atual Constituição, Putin terá de deixar a presidência após o final deste quarto mandato, iniciado em 2018, que limita o cargo a dois termos consecutivos.

O analista polítrico Kirill Rogov, citado pela agência noticiosa Associated Press (AP), considerou que as propostas de Putin sugerem a sua intenção de permanecer na liderança, ao mesmo tempo que redistribuirá os poderes entre os diversos segmentos do governo.

"Este modelo, que recorda o chinês, permitirá a Putin manter-se na liderança indefinidamente, enquanto encoraja a rivalidade entre os potenciais sucessores", referiu Rogov no Facebook.

Alexei Nvaly, o mais conhecido opositor russo, considerou num 'tweeet' que o discurso presidencial assinala o desejo de Putin em permanecer no comando após o final do seu mandato.

"O único objetivo de Putin e do seu regime é permanecer no poder de forma vitalícia, garantindo o controlo de todo o país e garantindo os seus recursos para si e para os seus amigos", alegou Navalny.

Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial para dar de novo lugar ao seu mentor, em 2012. Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos.

Putin, que na prática continuou a dirigir o país com Medvedev na presidência, criticou por diversas vezes a sua atuação. Em particular, foi crítico face à decisão de Medvedev de autorizar os ataques aéreos ocidentais sobre a Líbia em 2011 que conduziram ao derrube de Muammar Kadhafi.

A decisão de Medvedev em abandonar o cargo de Presidente após um mandato e que permitiu a Putin regressar à presidência originou na ocasião fortes protestos em Moscovo em 2011-2012, num sério desafio ao Kremlin.

Observadores citados pela AP têm especulado que Putin poderá permanecer no poder após 2024 ao ocupar de novo o posto de primeiro-ministro, e após ter aumentado os poderes do parlamento e do executivo, reduzindo a autoridade presidencial.

O analista político Dmitry Oreshkin considerou que o discurso de hoje de Putin tornou claro que está a ponderar regressar ao cargo de primeiro-ministro.

"Putin avançou com a ideia de manter a sua autoridade como uma mais poderoso e influente primeiro-ministro, enquanto a presidência se tornará mais decorativa", sustentou.

Outras potenciais opções incluem uma unificação com a vizinha Bielorrússia, que permitiria a criação de uma nova função na chefia de um novo Estado, mas a perspetiva tem sido rejeitada pelo Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.

Na sua intervenção de hoje, Putin também considerou que a Constituição deve especificar a autoridade do Conselho de Estado, que inclui os governadores regionais e altos responsáveis federais.

Diversos analistas sugeriram que Putin, após sair da presidência em 2024, pode tentar continuar a controlar o país ao assumir a liderança desde Conselho.

Putin também enfatizou a necessidade de promover emendas às Constituição para lhe fornecer uma clara prioridade face à lei internacional.

"As obrigações da lei internacional e dos tratados e decisões dos órgãos internacionais apenas poderão ser válidos no território da Rússia caso não restrinjam os direitos humanos e as liberdades e não contradigam a Constituição", disse.

O líder do Kremlin frisou ainda que a Constituição deve ser alterada para que não seja permitido aos altos responsáveis governamentais a obtenção de cidadania estrangeira ou autorizações de residência.

No discurso sobre o estado da nação, o Presidente russo referiu ainda a necessidade de incentivar o crescimento da população, defendendo que as autoridades devem fazer mais para encorajar os nascimentos e apoiar as jovens famílias.

Prometeu assim que o governo vai atribuir mais subsídios às famílias que tiverem filhos.

Putin salientou que os baixos rendimentos continuam a ser um grande obstáculo ao aumento da população, considerando que o país está a enfrentar as consequências do colapso financeiro pós-soviético, que levou a uma queda acentuada de nascimentos.

Por fim, assegurou que a Rússia vai permanecer aberta à cooperação com todos os países, mas mantendo uma forte capacidade defensiva para enfrentar potenciais ameaças.

E acrescentou que os novos sistemas de armamentos vão proteger a Rússia "durante décadas".

"Pela primeira vez na história, não estamos a tentar ir atrás de ninguém", sublinhou. "Pelo contrário, as outras nações que lideram ainda têm de desenvolver os armamentos que a Rússia já possui".