Rússia

Putin tira poderes a presidente antes de sair

Putin tira poderes a presidente antes de sair

O presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, lançou esta quarta-feira o debate de alterações à Constituição para reforçar os poderes do Parlamento e reduzir os do chefe do Estado, levando à demissão do Governo, cujo primeiro-ministro e parceiro de poder há duas décadas, Dmitri Medvedev, passa a ocupar o novo cargo de vice-presidente do Conselho de Segurança.

As principais ideias foram apresentadas, aparentemente de surpresa, no discurso anual perante a Assembleia da Federação, uma sessão extraordinária que reúne a Duma (câmara baixa do Parlamento) e o Conselho da Federação (câmara alta) e à qual assistem altos cargos e convidados.

"Mudanças muito sérias"

"São mudanças muito sérias no sistema político", disse Putin. Opositores e analistas russos citados por meios de informação internacionais interpretam-nas como destinadas a preparar uma nova mudança nas cadeiras para que volte a ocupar a de primeiro-ministro e manter-se no poder.

Putin propõe a passagem para a Duma do poder de escolher o primeiro-ministro e nomear todo o Governo, que a Constituição confere ainda ao presidente, embora o chefe de Estado venha a manter a prerrogativa de destituir o Executivo.

Trata-se de "aumentar o papel do Parlamento e dos partidos parlamentares, os poderes e a independência do primeiro-ministro", salientou. "Quase todas as forças estão representadas na Duma", que "está preparada para mais responsabilidades" e a sociedade russa está "mais madura, responsável e exigente", notou.

No entanto, "a Rússia deve permanecer uma república presidencial forte", ressalvou o dirigente, para quem é claro que "o presidente conservará o direito de estabelecer as missões e as prioridades do Governo".

Ainda que não tenha clarificado o que proporá, Putin, no poder há 20 anos e devendo deixar o cargo em 2024, abordou a questão da limitação de mandatos (dois consecutivos, reza a Constituição). Embora "não creia que tenha importância fundamental", reconhece a necessidade de a discutir na sociedade.

Outras mudanças, a submeter a referendo depois de aprovadas no Parlamento, impõem restrições à eleição do presidente. Por exemplo, não poderá ter residido fora do país nos últimos 25 anos ou ter tido outra nacionalidade. Tal como os detentores de altos cargos, juízes incluídos, não poderão ter residência noutro país.

O reforço dos poderes dos governadores regionais e do Conselho de Estado (integrado por presidentes regionais e altos cargos) é outro objetivo das reformas.

"Equilíbrio de poderes"

Poucas horas depois do discurso presidencial, no qual foi anunciada a criação do cargo de vice-presidente do Conselho de Segurança e a proposta de que fosse ocupado por Dmitri Medvedev, o primeiro-ministro surgiu nos ecrãs das televisões ao lado de Putin, comunicando que estava a entregar-lhe a demissão do Governo.

"Depois das alterações serem adotadas, haverá mudanças significativas, não só em vários artigos da Constituição, mas também no equilíbrio de poderes", justificou.

"Enquanto Governo da Federação Russa, devemos dar ao presidente do nosso país as condições para tomar todas as medidas que se impõem", acrescentou. Putin aceitou-a a agradeceu "tudo o que fizeram" e disse-se "satisfeito com os resultados obtidos, mesmo que não tenham conseguido todos".

Ainda ontem, foi anunciada a escolha de Putin para novo primeiro-ministro: Mikhail Mishustin, 53 anos, economista, chefe do Serviço Federal de Impostos desde 2010, um tecnocrata eficiente, mas desconhecido que o canal estatal de notícias Rossiya 24 diz ter posto em prática "o melhor sistema de cobrança de impostos do Mundo".

2808 dias de Governo totalizam até esta quarta-feira os mandatos consecutivos do primeiro-ministro cessante, Dmitri Medvedev, desde que foi nomeado em 8 de maio de 2012. A última nomeação foi em 18 de maio de 2018. Presidente entre 2008 e 2012, já tinha sido chefe do Executivo de Putin entre 2000 e 2008.