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Quatro baixas no Ministério da Economia do Brasil após polémica com limite de gastos

Quatro baixas no Ministério da Economia do Brasil após polémica com limite de gastos

Quatro secretários do Ministério da Economia do Brasil demitiram-se na quinta-feira, num momento em que o Governo anunciou que iria pedir uma autorização para ultrapassar o limite estabelecido pelo teto de gastos para financiar um programa social.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério da Economia indicou que estão em causa pedidos de demissão "de ordem pessoal". "O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram hoje exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão de ambos é de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país", indica a nota.

Também a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, "pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais".

"Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos", conclui o comunicado divulgado pela tutela. Os quatro secretários comandavam a área orçamental do Ministério, ou seja, os setores diretamente relacionados com os gastos públicos.

As quatro demissões surgem no momento em que o mercado reage negativamente à proposta do Governo de obter uma licença para gastar acima do limite estabelecido pelo teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior, para pagar um novo programa social chamado Auxílio Brasil.

Com a medida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende cumprir a promessa de pagar 400 reais mensais (cerca de 60 euros) a famílias carenciadas até ao final de 2022, ano eleitoral.

O Governo pretende gastar cerca de 40 mil milhões de reais (seis mil milhões de euros) acima do teto de gastos para pagar esse benefício social temporário.

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Na sequência da polémica, a bolsa de valores de São Paulo caiu 2,75% na quinta-feira e o Ibovespa, o seu principal índice, atingiu 107 735 pontos no encerramento da sessão, o seu nível mais baixo em quase um ano, devido ao receio dos investidores em relação à política orçamental do Brasil.

O Governo brasileiro anunciou na quarta-feira a entrada em vigor, em novembro, do Auxílio Brasil para a população mais carenciada, em substituição do Bolsa Família, subsídio criado em 2003 pelo antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O anúncio surgiu também a um ano das próximas eleições presidenciais, em que as sondagens indicam que o atual Presidente, Jair Bolsonaro, será amplamente derrotado por Lula da Silva.

Além das quatro demissões no Ministério da Economia, também o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, pediu hoje para deixar o cargo.

Horas antes, Jair Bolsonaro prometeu pagar um auxílio a 750 mil camionistas independentes, para compensar o aumento dos preços dos combustíveis no país, remetendo mais detalhes para os "próximos dias".

O Governo de Bolsonaro, assim como a petrolífera estatal brasileira Petrobras, têm estado sob pressão devido ao forte aumento dos preços dos combustíveis e gás de cozinha no país sul-americano.

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