Vistos dourados

Quer comprar um passaporte? É fácil, só tem que ir a Vanuatu

Quer comprar um passaporte? É fácil, só tem que ir a Vanuatu

Investigação do jornal "The Guardian" expõe esquema de cidadania à venda que envolve mais de duas mil pessoas, entre fugitivos, políticos e empresários desgraçados.

Um polémico esquema de "passaportes dourados" administrado pela República de Vanuatu, um estado soberano no sul do Oceano Pacífico formado por 80 ilhas e 300 mil habitantes, viu mais de duas mil pessoas adquirirem nova cidadania em 2020 - e, com ela, passarem a ter acesso sem visto à União Europeia.

O escândalo envolve entre os compradores de passaportes uma série de empresários caídos em desgraça e até indivíduos procurados pela polícia, como um empresário sírio que é alvo de sanções dos EUA, um empresário italiano acusado de extorquir o Vaticano, um político norte-coreano, um ex-membro de um célebre gang motoqueiros australianos e dois cidadãos sul-africanos acusados de roubo de criptomoedas no valor de 3,6 mil milhões de dólares.

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Todo o esquema foi revelado esta quinta-feira na edição online do diário inglês "The Guardian".

Passaporte por 110 mil euros

A negociata de passaportes permite que cidadãos estrangeiros comprem uma nova cidadania por cerca de 130 mil dólares (110 mil euros) , num processo que normalmente demora pouco mais de um mês. E tudo isto sem nunca ser preciso sequer pôr os pés em Vanuatu. Pormenor relevante: o estado soberano também opera como paraíso fiscal, sem impostos sobre o rendimento ou sobre o património - ou seja, é um local com leis tributárias muito atrativas para a lavagem de dinheiro.

Comercializado por agências que se especializaram em "vistos dourados" rápidos, baratos e adaptáveis a qualquer parte do mundo, este programa especial de apoio ao desenvolvimento concede acesso irrestrito, e sem visto, a 130 países, incluindo o Reino Unido e os 27 Estados-membros da União Europeia.

Especialistas ouvidos pelo jornal inglês alertaram que o esquema está pronto para ser explorado noutras latitudes, estando criada todas as condições para que sindicatos transnacionais do crime estabeleçam uma nova e poderosa base no Pacífico.

Programa dá lucro de milhões

Este programa de passaportes rendeu ao governo de Vanuatu mais de 116 milhões de dólares (92 milhões de euros) no ano passado e tem sido altamente polémico desde o seu relançamento em 2017. Mas, até agora, desconhecia-se quem comprava os vistos especiais através deste esquema obscuro.

Uma série de documentos governamentais obtidos pelo "The Guardian" ao abrigo da lei da liberdade de informação de Vanuatu, detalha o nome e a nacionalidade dos destinatários. A investigação durou vários meses e envolveu pesquisa de registos judiciais, cadernos eleitorais, registos de óbitos, publicações em redes sociais e discussões com a polícia e fontes de muitos países.

Chineses em maioria

O esquema de obtenção de cidadania através de investimento financeiro não é ilegal e muitos países do mundo estão a praticá-lo, incluindo Portugal através do programa dos designados "vistos gold". Existem muitas razões legítimas para uma candidatura desse tipo, incluindo maior liberdade de movimento ou certos privilégios bancários offshore e isenção de impostos.

Mas, alertam especialistas em segurança, a facilidade com que qualquer cidadão pode comprar passaportes de Vanuatu, bem como as viagens que ele permite, transformam o programa num paraíso para o crime organizado.

Vanuatu emitiu 2200 passaportes no ano 2020 através do programa de "vistos dourados" e mais da metade eram para cidadãos chineses. Depois destes, as nacionalidades mais comuns dos destinatários foram a nigeriana, a russa, a libanesa, a iraniana, a líbia, a síria e afegã. Há ainda 20 cidadãos dos EUA, seis australianos e um punhado de europeus.

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