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Rapaz de 12 anos vai ser julgado como adulto

Rapaz de 12 anos vai ser julgado como adulto

Jordan Brown é acusado de matar a madrasta, grávida de nove meses, com uma shotgun especialmente concebida para crianças. Incorre numa pena de prisão perpétua.

Jordan Brown, vai ser julgado como um adulto num tribunal da Pennsylvania, nos EUA. O rapaz, de 12 anos, é acusado de ter assassinado a madrasta grávida à queima-roupa enquanto esta dormia.

A decisão foi anunciada ontem, segunda-feira, por um juiz do condado de Lawrence County, que considerou improvável que Brown conseguisse ser totalmente reabilitado pelo sistema de justiça juvenil até ao 21º aniversário.

No documento que oficializa a decisão do tribunal, citado pelo "New York Times", pode ler-se que o juiz Dominick Motto vê a morte de Kenzie Marie Houk como "um homicídio ao estilo de uma execução" da jovem grávida indefesa. "É difícil imaginar crime mais hediondo", escreveu Motto.

A decisão do juiz prende-se, ainda, com o facto de Jordan Brown se ter recusado a admitir o crime. A admissão de culpa é algo que tanto os psicólogos  como os procuradores consideram ser necessário para avançar com a reabilitação, ainda que a lei não o preveja como requisito para julgar um caso no tribunal de menores.

Ainda de acordo com o "New York Times", os advogados de defesa de Jordan Brown dizem que esta decisão é "algo nunca antes visto". Os advogados do jovem defendem que o caso devia ser julgado por um tribunal de menores, cuja eventual sentença poderia obrigar Jordan a receber tratamento numa unidade de detenção adequada a criminosos juvenis.

"É simplesmente inadequado uma criança de 12 anos ser julgada pelo sistema prisional para maiores, não vai resultar", afirmou Cynthia Orr, da Associação Nacional de Advogados de Defesa Criminal (NACDL). A presidente da NACDL disse ainda ser inaudito acusar alguém tão novo por homicídio fetal.

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Na altura do crime, Jordan Brown tinha apenas 11 anos. Segundo o Pitssburgh Post-Gazette, o rapaz terá assassinado a namorada do pai enquanto esta dormia. Kenzie Marie Houk, grávida de nove meses, vivia com as filhas de 7 e 4 anos na casa do namorado Chris Brown, pai de Jordan.

De acordo com as autoridades, a arma usada, uma “shotgun” especialmente concebida para ser usada por crianças, pertencia ao rapaz.

A lei na Pennsylvania prevê que os acusados de homicídios ou assassinatos com idade superior a 10 anos sejam julgados como adultos. Segundo o New York Times, os procuradores vão tentar que Brown seja julgado por homicídio de primeiro grau, o que fará com que o rapaz possa enfrentar uma pena de prisão perpétua caso seja considerado culpado.

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