Brexit

Reino Unido sempre procurou regime de exceção na União Europeia

Reino Unido sempre procurou regime de exceção na União Europeia

O referendo britânico à permanência ou saída da União Europeia é o corolário de uma conduta política de um país que sempre procurou um estatuto diferenciado e regimes de exceção na organização.

O Reino Unido aderiu à Comunidade Económica Europeia em 1973 com a perspetiva de replicar a explosão económica registada por França, República Federal Alemã e Itália, que nos 15 anos anteriores viram o Produto Interno Bruto aumentar ao dobro do ritmo do PIB britânico.

O desejo concretizou-se e desde então o país tem crescido mais rápido, ultrapassando França em 2014 e aproximando-se da Alemanha, graças ao comércio, investimento direto estrangeiro, concorrência e inovação trazida da Europa.

Todavia, a entrada na UE implicou a abertura das fronteiras à livre circulação de europeus, que hoje representam cinco por cento da população.

Vários estudos garantem que o país beneficiou da imigração, pelo menos em termos de receitas fiscais de trabalhadores, mas os eurocéticos dizem que a entrada descontrolada de estrangeiros veio colocar pressão em serviços públicos como a saúde e a educação.

Invocam também a perda da identidade de localidades rurais e do interior onde se instalaram muitos destes imigrantes.

Além disso, os eurocéticos garantem que o Reino Unido terá mais margem de crescimento económico se deixar de depender da Europa e olhar para outros mercados mundiais e se investir internamente o dinheiro que paga para o orçamento europeu.

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O valor total está estimado em 18 mil milhões de libras (23 mil milhões de euros), ao qual é, contudo, subtraída cerca de metade por causa dos subsídios para agricultura e desenvolvimento regional e apoio a empresas e por causa do reembolso conquistado por Margaret Thatcher em 1984.

O campo que defende a saída britânica da UE, apelidado de Brexit, prefere pensar na União Europeia como uma grande área comercial, um mercado económico. David Cameron sempre rejeitou a hipótese de participar numa "união mais cada vez mais estreita".

Esta distância política do projeto europeu existe porque, afirmou o historiador David Abulafia, num artigo intitulado "Reino Unido: à parte de ou uma parte da Europa?", o Reino Unido sempre foi um país diferente dos restantes pela estabilidade constitucional, política e institucional.

O sistema jurídico é distinto da base romana ou napoleónica dos vizinhos europeus, o funcionamento do parlamento britânico remonta ao século XIII e instituições como a monarquia ou algumas universidades têm-se mantido ao longo dos séculos.

Até meados do século XX, ainda existia um império britânico e só se virou para a Europa há 43 anos, com a adesão à UE em 1973, deixando para trás a Commonwealth, composta por muitas das antigas colónias.

Antes deste referendo, David Cameron negociou e obteve o direito de limitar a atribuição de subsídios a trabalhadores imigrantes, conseguiu a promessa de que os países de fora do euro serão consultados em matérias monetárias e bancárias e reiterou a oposição a uma "união mais cada vez mais estreita".

Este acordo reiterou o estatuto diferenciado do Reino Unido, que já beneficiava de um regime de exceção para o país, que tem um recorde de quatro derrogações [opt-outs] em termos de legislação europeia.

Londres não faz parte da moeda única europeia, não se associou ao sistema Schengen de fronteiras livres, tem autonomia em termos de políticas de liberdade, segurança e justiça e garantiu limites à aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no país.

A história da relação entre o Reino Unido e a Europa é frequentemente ilustrada pela referência à manchete de um jornal britânico, que terá escrito "Nevoeiro no Canal, Continente Isolado".

"Uma forma de descrever essa relação seria dizer que o Reino Unido foi sempre um parceiro da Europa sem ser um participante em pleno", resumiu o historiador David Abularia.

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