Direitos Humanos

Relator da ONU denuncia "impunidade" da tortura nos EUA

Relator da ONU denuncia "impunidade" da tortura nos EUA

O relator especial da ONU sobre tortura denunciou a "impunidade" dos responsáveis pelo programa de "interrogatórios prolongados" da CIA e apelou às autoridades norte-americanas para que os responsáveis compareçam perante a justiça.

Em comunicado, o relator especial Nils Melzer recorda que um relatório da comissão de Informações do Senado norte-americano reconheceu em 2014 que a CIA recorreu a práticas comparáveis a torturas nos interrogatórios de jiadistas em locais secretos após os ataques do 11 de setembro de 2001.

"No entanto e até hoje, os autores e os políticos responsáveis por estes horríveis abusos não compareceram perante a justiça e as vítimas não receberam compensações nem foram reabilitadas", afirma, citado pela agência noticiosa France Presse (AFP).

"Os Estados Unidos encontram-se em manifesta violação da Convenção sobre a tortura", considera o relator especial, para quem Washington "envia uma mensagem perigosa de anuência e impunidade" nos Estados Unidos "e no mundo".

Nils Melzer inquieta-se designadamente com o caso dos prisioneiros detidos há muito tempo em isolamento quase total.

Ammar al-Baluchi, sobrinho de Khaled Cheick Mohammed (KSM), o presumível "cérebro" do 11 de setembro, foi também acusado de participar no financiamento dos atentados do 11 de setembro e permanece "detido em isolamento numa zona de acesso severamente regulamentada de Guantánamo desde há mais de uma década".

Al-Baluchi esteve previamente detido num local secreto da CIA durante três anos e meio, um período onde foi sujeito a "incessantes torturas". O seu nome é citado por 153 vezes no relatório do Senado.

Após o seu envio sob detenção para a prisão norte-americana na ilha de Cuba, terá continuado a ser submetido a "ruídos e vibrações", que implicaram "constantes privações do sono e perturbações físicas e mentais", escreve Nils Melzer.

"Nenhuma circunstância, por mais excecional ou argumentada que seja, pode justificar a tortura", insiste o relator, ao recordar que a proibição de maus tratos constitui "uma das normas fundamentais do direito internacional".

Washington deve "pôr termo à sua política de impunidade e fazer com que os seus autores compareçam perante a justiça", apela ainda.

A tortura, proibida pelo ex-presidente Barack Obama dois dias após ter chegado ao poder em 2009, regressou ao debate público norte-americano durante a campanha eleitoral de 2016 que conduziu Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.