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Republicanos do Senado dos EUA bloqueiam lei de Biden para proteger direito de voto

Republicanos do Senado dos EUA bloqueiam lei de Biden para proteger direito de voto

Os republicanos do Senado dos Estados Unidos bloquearam na quarta-feira uma nova lei com a qual o presidente, Joe Biden, pretende proteger o direito de voto contra as restrições impostas em estados conservadores.

Os republicanos recusaram-se a debater a iniciativa durante uma votação chave. Nas próximas horas a liderança democrata do Senado quer propor uma mudança de regras para aprovar a medida, apesar de não ter apoio suficiente dentro das suas fileiras, pelo que também se espera que a iniciativa falhe.

O bloqueio republicano e as diferenças internas entre os democratas são um revés para Biden, que hoje assinala um ano em funções à frente da Casa Branca.

O projeto de lei que os democratas querem aprovar combina duas iniciativas: a chamada "Lei da Liberdade de Voto" e a "Lei do Avanço dos Direitos de Voto de John Lewis", em honra do falecido legislador da Geórgia e líder do movimento dos direitos civis afro-americanos nos anos 60.

O texto atual, que passou na Câmara de Representantes, garantiria o direito à votação antecipada e por correio, bem como tornaria o dia das eleições num feriado nacional, o que poderia aumentar a afluência às urnas, uma vez que os EUA realizam sempre eleições numa terça-feira de trabalho, em novembro.

Por outro lado, permitiria ao Departamento de Justiça supervisionar quaisquer alterações às leis eleitorais em estados que tenham um historial de discriminação contra minorias raciais.

No entanto, o texto falhou na quarta-feira na primeira votação porque, como prometido, os republicanos recorreram a uma manobra conhecida como 'filibuster', que lhes permite impedir o debate sobre qualquer medida, a menos que um mínimo de 60 votos seja recolhido.

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Em resposta, o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, planeia propor uma mudança nas regras legislativas para que o projeto de lei possa ser debatido e aprovado.

Biden nunca tinha apoiado tal medida, mas nos últimos dias alterou a sua posição e pronunciou-se a favor da alteração das regras do Senado para retirar o poder ao obstrutor.

Para o fazer, contudo, os democratas precisam do apoio de dois dos seus senadores - Kyrsten Sinema do Arizona e Joe Manchin da Virgínia Ocidental - que já se manifestaram contra a alteração das regras, pelo que a reforma eleitoral de Biden é suscetível de estagnar no Senado.

A batalha pelo direito de voto surge porque os Estados Unidos não têm um sistema eleitoral central e cada estado estabelece as próprias regras eleitorais.

Durante a pandemia, muitos territórios flexibilizaram os requisitos para votar por correio ou por votação antecipada, o que levou a uma afluência recorde de eleitores nas eleições de 2020 e alimentou teorias de conspiração do então Presidente, Donald Trump (2017-2021), e dos seus apoiantes sobre alegadas fraudes eleitorais maciças, rejeitadas pelos tribunais por falta de provas.

Em reação, os republicanos aprovaram no último ano 33 leis em 19 estados, limitando o sufrágio.

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