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Resolução sobre zona de exclusão aérea na Líbia chega ao Conselho de Segurança

Resolução sobre zona de exclusão aérea na Líbia chega ao Conselho de Segurança

O projecto de resolução para a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia está praticamente concluído e será entregue aos membros do órgão da ONU por volta das 15 horas de Nova Iorque (19 horas de Lisboa), disse fonte diplomática.

De acordo com a mesma fonte, a nova resolução, que deverá ser submetida nos próximos dias a aprovação dos 15 países-membros, entre eles Portugal, irá contemplar um agravamento das sanções já impostas pelo Conselho de Segurança.

A proposta determina ainda o alargamento das sanções a mais membros do regime de Muammar Kadafi, acusado de graves e sistemáticas violações dos direitos humanos.

Além da França e do Reino Unido, e também do Líbano, o projecto de resolução contará igualmente com o patrocínio da Alemanha, membro não-permanente do Conselho.

Alguns membros do Conselho, nomeadamente a Rússia, que tem poder de veto enquanto membro permanente, mostram-se cépticos em relação ao conteúdo da resolução, levantando dúvidas em particular quanto à forma de imposição da zona de exclusão aérea (ZEA).

O texto da resolução poderá ou não referir especificamente a forma de implementação da ZEA, nomeadamente quanto ao uso de força militar.

O embaixador francês, Gerard Araud, disse na segunda-feira não entender as dúvidas levantadas pelos russos, apontando para o exemplo da resolução que impôs uma zona de exclusão aérea na Bósnia, que não especificava "quem a impunha nem como".

"Isto não é um quartel-general, este Conselho deve dar autorização política e depois os países devem trabalhar juntos para a impor", defendeu.