Moscovo

Responsável pelos serviços de impostos será o novo primeiro-ministro da Rússia

Responsável pelos serviços de impostos será o novo primeiro-ministro da Rússia

O Presidente russo, Vladimir Putin, designou, na terça-feira, para o cargo de primeiro-ministro o economista Mikhail Mishustin, até agora diretor da autoridade tributária e desconhecido do grande público, na sequência da demissão de Dmitri Medvedev, informou o Kremlin.

Putin "apresentou a candidatura de Michoustin à Duma", a câmara baixa do parlamento que deverá agora confirmá-la, segundo um comunicado da presidência.

Esta nomeação surge na sequência do anúncio surpresa hoje da demissão de Medvedev, há oito anos no cargo de primeiro-ministro, que se seguiu ao discurso sobre o estado da nação esta manhã, onde o Presidente russo anunciou reformas constitucionais.

Na chefia do serviço federal de impostos desde 2010, a designação de Michoustin está a ser considerada inesperada. No entanto, sempre foi considerado um eficaz alto funcionário no decurso do seu trajeto.

"Pôs em prática o melhor sistema de cobrança de impostos do mundo", afirmou a televisão estatal Rossiya-24.

Michoustin não fez no imediato qualquer declaração, mas o Kremlin divulgou fotos do seu encontro com Vladimir Putin, onde foi anunciada a designação.

O líder russo agradeceu a Medvedev pelo seu trabalho, mas considerou que o seu gabinete não conseguiu cumprir todos os objetivos. Em declarações aos media, disse que Medvedev vai ocupar as funções de vice-presidente do Conselho de Segurança.

Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos, para dar de novo lugar ao seu mentor, em 2012.

Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional.

Putin, que na prática continuou a dirigir o país com Medvedev na presidência, criticou por diversas vezes a sua atuação. Em particular, foi crítico face à decisão de Medvedev de autorizar os ataques aéreos ocidentais sobre a Líbia em 2011 que conduziram ao derrube de Muammar Kadhafi.

A decisão de Medvedev de abandonar o cargo de Presidente após um mandato e que permitiu a Putin regressar à presidência originou na ocasião fortes protestos em Moscovo em 2011-2012, num sério desafio ao Kremlin.

Observadores citados pela agência noticiosa Associated Press (AP) têm especulado que Putin poderá permanecer no poder após 2024 e ocupar de novo o posto de primeiro-ministro, após ter aumentado os poderes do parlamento e do executivo e reduzindo a autoridade presidencial.

O analista político Dmitry Oreshkin considerou que o discurso de hoje de Putin tornou claro que está a ponderar regressar ao cargo de primeiro-ministro.

"Putin avançou com a ideia de manter a sua autoridade como uma mais poderoso e influente primeiro-ministro, enquanto a presidência se tornará mais decorativa", sustentou, numa referência ao discurso sobre o estado da nação.

Outras potenciais opções incluem uma unificação com a vizinha Bielorrússia, que permitiria a criação de uma nova função na chefia de um novo Estado, mas a perspetiva tem sido rejeitada pelo Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.

Na sua intervenção de hoje, Putin também considerou que a Constituição deve especificar a autoridade do Conselho de Estado, que inclui os governadores regionais e altos responsáveis federais.

Diversos analistas sugeriram que Putin, após sair da presidência em 2024, pode tentar continuar a controlar o país ao assumir a liderança desde Conselho.

Putin também enfatizou a necessidade de promover emendas às Constituição para lhe fornecer uma clara prioridade face à lei internacional.

"As obrigações da lei internacional e dos tratados e decisões dos órgãos internacionais apenas poderão ser válidos no território da Rússia caso não restrinjam os direitos humanos e as liberdades e não contradigam a Constituição", disse.

O líder do Kremlin frisou ainda que a Constituição deve ser alterada para que não seja permitido aos altos responsáveis governamentais a obtenção de cidadania estrangeira ou autorizações de residência.

Por fim, assegurou que a Rússia vai permanecer aberta à cooperação com todos os países, mas mantendo uma forte capacidade defensiva para enfrentar potenciais ameaças.

E acrescentou que os novos sistemas de armamentos vão proteger a Rússia "durante décadas".

"Pela primeira vez na história, não estamos a tentar ir atrás de ninguém", sublinhou. "Pelo contrário, as outras nações que lideram ainda têm de desenvolver os armamentos que a Rússia já possui".