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Rússia dá novo passo para endurecer lei contra "propaganda LGBT"

Rússia dá novo passo para endurecer lei contra "propaganda LGBT"

Os deputados russos aprovaram, esta quarta-feira, o projeto de lei que expande significativamente as restrições às atividades consideradas como "propaganda LGBT" (lésbica, gay, bissexual e transgénero) no país.

Uma lei de 2013 proíbe a divulgação a menores do que as autoridades consideraram ser "propaganda de relações sexuais não tradicionais", mas este novo projeto de lei amplia esta proibição para a divulgação destes conteúdos para pessoas com mais de 18 anos.

A lei deverá passar pela Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, na quinta-feira, antes de ir à câmara alta, ou seja, o Conselho da Federação, e depois para o presidente, Vladimir Putin. Mas as principais emendas já foram hoje aprovadas.

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O novo projeto de lei proíbe publicidade, media, recursos online, livros, filmes ou produções teatrais que se considere conter tal "propaganda". E também amplia as restrições existentes ao proibir que informações sobre mudanças de género sejam divulgadas a menores.

As violações são puníveis com multas e, se cometidas por não residentes, podem levar à sua expulsão da Rússia.

As multas variam de 100 mil a dois milhões de rublos (cerca de 1660 a 33 mil euros).

Para algumas violações, os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão antes da expulsão.

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