Natalidade

Sem multas nem consequências. Famílias chinesas já podem ter quantos filhos quiserem

Sem multas nem consequências. Famílias chinesas já podem ter quantos filhos quiserem

As famílias na China podem agora ter os filhos que quiserem sem enfrentar multas ou outras consequências, disse o Governo chinês na terça-feira.

Este anúncio surge depois de, em maio, o Governo da China ter decidido aumentar de dois para três o limite de filhos por casal.

Agora, a China vai permitir que as famílias tenham mais de três filhos, sem multas nem consequências, ao contrário do que acontecia no passado, quando os casais tinham mais de um filho.

A China praticou a política "um casal, um filho" entre 1979 e 2015. Durante mais de três décadas, as autoridades locais tomaram medidas severas, como abortos forçados e esterilização, para atender às metas populacionais. A preferência das famílias por rapazes, especialmente nas áreas rurais e agrícolas, resultou também num grande desequilíbrio de género.

Até agora, famílias que violavam esta política enfrentavam multas pesadas e dificuldades em encontrar emprego. No ano passado, os meios de comunicação estatais noticiaram que as autoridades locais multaram uma família em 718080 yuans (95307 euros) por ter sete filhos.

O vice-diretor da Comissão Nacional de Saúde, Yu Xuejun, garantiu, em conferência de imprensa, que as novas políticas visam "evitar uma queda ainda maior do número de nascimentos" nos próximos anos.

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Em 2020, o número de nascimentos caiu pelo quarto ano consecutivo, com 12 milhões, face aos 14,65 milhões registados em 2019, enquanto a taxa de fecundidade se fixou em 1,3 filhos por mulher, abaixo dos 2,1 estimados pelas Nações Unidas para manter uma população estável.

Yu lembrou as grandes oscilações que a taxa de natalidade na China experimentou na última década e destacou o aumento do número de nascimentos em 2017 e, principalmente, em 2016, quando se registaram mais de 18 milhões novos bebés.

Com base no acompanhamento do número de partos no primeiro semestre deste ano, prevê-se que a queda continue em 2021, segundo o alto funcionário da Comissão Nacional de Saúde.

O responsável disse acreditar que, no "curto prazo", a tendência vai-se inverter, libertando o "potencial da fertilidade" na China. O sucesso, de acordo com Yu, dependerá de as políticas de apoio às famílias "serem implementadas de maneira adequada".

De acordo com os censos divulgados em maio e elaborados a cada 10 anos, a China tem agora cerca de 1400 milhões de habitantes, mas o envelhecimento e as baixas taxas de natalidade preocupam Pequim.

A liderança chinesa disse que vai reduzir o custo de criar e educar crianças e fortalecer as proteções trabalhistas para as mulheres nos próximos cinco anos, de acordo com um documento político elaborado pelo Partido Comunista da China e que foi publicado na terça-feira pela agência noticiosa oficial "Xinhua".

Economistas alertaram que a mudança demográfica da China pode criar desafios para a segunda maior economia do mundo, ao prejudicar a produtividade e sobrecarregar o sistema de pensões - prevê-se que a a China tenha 300 milhões de habitantes com 60 anos ou mais em 2025.

Cai Fang, membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, e um dos mais proeminentes especialistas em população do país, alertou, num discurso recente, que o agravamento do perfil demográfico da China enfraqueceria as exportações, o investimento e o consumo, o que poderia levar a China a estagnar.

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