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Suspensa investigação a youtuber que chamou "genocida" a Bolsonaro

Suspensa investigação a youtuber que chamou "genocida" a Bolsonaro

A justiça do Rio de Janeiro suspendeu esta quinta-feira uma investigação contra o youtuber brasileiro Felipe Neto, acusado de ferir a Lei de Segurança Nacional ao chamar o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de "genocida".

A suspensão da investigação foi determinada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 38.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que decidiu suspender a investigação por entender que a competência para apurar o caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal.

"Vale ainda ressaltar, que além do facto da autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação em tela, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se, em tese, de crime praticado contra a honra do Presidente da República e previsto na Lei de Segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do ministro da Justiça", apontou a juíza.

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Após a decisão, Neto usou a rede social Twitter para comemorar o resultado favorável a si.

"Vitória! Justiça suspende investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra mim", escreveu.

Neto já havia anunciado hoje que criou uma frente de advogados para oferecer defesa gratuita a pessoas que forem processadas e investigadas por críticas ou manifestações contra Bolsonaro.

A investigação envolvendo o youtuber foi anunciada na segunda-feira, quando Neto contou em mensagem no Twitter que foi alvo de uma convocação para depor após uma queixa-crime apresentada contra si pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do chefe de Estado brasileiro.

"Um carro da polícia acaba de vir na minha casa. Trouxeram intimação para que eu compareça e responda por crime contra a segurança nacional, porque chamei Jair Bolsonaro de genocida. Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por 'corrupção de menores'. Sim, é isso mesmo", contou Neto na rede social.

"A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. Já disse e repito: um Governo deve temer seu povo, NUNCA o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar", frisou o youtuber, que tem ascendência portuguesa.

Na ocasião, Felipe Neto atribuiu o uso do termo "genocida" ao Presidente devido à "sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros", acrescentando que "uma crítica política não pode ser silenciada jamais".

O Brasil é o segundo país do mundo mais afetado pela pandemia em números absolutos, ao totalizar mais de 11,6 milhões de casos e 284.775 mortes devido à covid-19.

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