Ásia

Taiwan é o primeiro país asiático a legalizar o casamento gay

Taiwan é o primeiro país asiático a legalizar o casamento gay

O Tribunal Constitucional de Taiwan deliberou a favor do casamento homossexual, esta quarta-feira de manhã. Taiwan tornou-se o primeiro país na Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Parlamento tem dois anos para alterar ou aprovar novas leis.

O Tribunal Constitucional de Taiwan explicou, em comunicado, que as leis de matrimónio existentes até à data violavam "tanto a liberdade das pessoas ao casamento como o direito à igualdade". A partir desta quarta-feira, o Parlamento terá dois anos para alterar essas leis ou aprovar novas leis.

O Tribunal prevê que, se as leis em causa não forem alteradas ou criadas no prazo previsto, duas pessoas do mesmo sexo que queiram casar serão autorizadas, de qualquer modo, a registar o seu casamento. Para isso, basta submeterem um documento escrito assinado por duas ou mais testemunhas.

"Pessoas solteiras devem ter a liberdade de casamento, que incluí a liberdade de decidir 'se querem casar' e 'com quem casar'. Essa autonomia de escolha é fundamental para o desenvolvimento saudável da personalidade e para salvaguardar a dignidade humana", lê-se no comunicado.

Tawain tornou-se assim o primeiro país na Ásia a aprovar o casamento entre homossexuais.

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