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Testamento do Príncipe Filipe vai ficar em segredo durante 90 anos

Testamento do Príncipe Filipe vai ficar em segredo durante 90 anos

O testamento do Príncipe Filipe deve permanecer em segredo durante pelo menos 90 anos para proteger a "dignidade e posição" da rainha Isabel II.

No Reino Unido, os testamentos costumam ser públicos. Porém, há mais de um século que, após a morte de um membro sénior da Família Real britânica, é solicitado aos tribunais que o seu testamento seja selado. Assim, o documento não estará disponível para inspeção pública.

A decisão de manter em segredo durante 90 anos o testamento do Príncipe Filipe, que morreu com 99 anos em abril, foi tomada, na quinta-feira, pelo juiz do Supremo Tribunal Andrew McFarlane, após uma audiência privada em julho.

"Por causa da posição constitucional do Soberano, é apropriado ter uma prática especial em relação aos testamentos reais", disse McFarlane, segundo a "BBC". "É necessário aumentar a proteção conferida aos aspetos verdadeiramente privados da vida deste grupo limitado de indivíduos, a fim de manter a dignidade da Soberana e dos membros próximos da família."

O juiz explicou ainda que decidiu realizar a audiência em privado porque provavelmente geraria "publicidade e conjeturas muito significativas" que "invalidariam o propósito do requerimento". "Aceitei a alegação de que, embora possa haver curiosidade pública quanto aos planos privados que um membro da Família Real pode decidir fazer no seu testamento, não há verdadeiro interesse público no conhecimento dessas informações totalmente privadas", afirmou.

Decisão volta a ser analisada em 90 anos

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Apesar de ter decidido deixar o testamento em segredo, McFarlane alterou ordens anteriores, que haviam selado testamentos reais indefinidamente, para que pudessem ser inspecionados 90 anos após a homologação.

Assim, 90 anos depois da morte, cada testamento real será aberto e examinado pelo advogado privado do monarca, o guardião dos Arquivos Reais, o procurador-geral e por quaisquer representantes pessoais da pessoa falecida, que, em conjunto, vão decidir se o testamento poderá ser tornado público nessa fase.

O processo físico de retirar o lacre de um testamento deve ser conduzido por um arquivista profissional para garantir que o documento e os seus selos fiquem devidamente preservados.

O advogado da rainha Isabel II e o procurador-geral argumentaram que os testamentos deveriam ser selados durante 125 anos, mas o juiz decidiu que 90 anos eram "proporcionais e suficientes" e que o risco de a publicação interferir na vida privada da realeza seria substancialmente reduzido.

Os testamentos selados

O primeiro membro da Família Real que teve o seu testamento selado em tribunal foi o Príncipe Francisco de Teck, o irmão mais novo da Rainha Maria, que morreu em 1910. De acordo com o especialista legal e real Michael L. Nash, o mecanismo legal foi criado depois de o príncipe ter deixado valiosas esmeraldas premiadas pela Rainha Maria à sua amante, a Condessa de Kilmorey.

Neste momento, McFarlane é o guardião de um cofre que contém 30 envelopes, cada um com o testamento selado de um falecido real, incluindo a Rainha Mãe Elizabeth e a irmã da rainha Isabel II, a Princesa Margaret, que morreram em 2002.

O juiz afirmou que pretende publicar uma lista com os nomes nos 30 envelopes do seu cofre. Um nome que não aparecerá neste anexo será o de Diana, Princesa de Gales. Ao contrário de outros membros da Família Real, o seu testamento foi publicado após a sua morte em 1997, revelando que a maior parte da sua fortuna estava a ser mantida em custódia para os seus filhos, William e Harry, até que atingissem os 25 anos de idade.

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