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Torturas e violações em prisão abalam sistema penitenciário russo

Torturas e violações em prisão abalam sistema penitenciário russo

Seis pessoas, incluindo dois responsáveis pelos serviços penitenciários russos, foram esta quinta-feira acusadas de tortura e de outros abusos, após a divulgação de vídeos que denunciavam aquelas práticas na prisão de Saratov.

No início de outubro de 2021, a organização não-governamental Gulagu.net publicou na sua página na Internet vídeos lhe haviam sido entregues por Sergei Savelev, um antigo preso, documentando torturas sistemáticas, violações e outros crimes, infligidas aos reclusos num hospital-prisão em Saratov.

Na sequência da denúncia, quatro presos e dois responsáveis pelos serviços penitenciários russos, foram acusados, informou Alexander Bastrykine, chefe do Comité de Investigação da Rússia, o principal órgão responsável pelas investigações criminais no país.

"Quatro presos foram acusados de violência sexual", enquanto dois responsáveis do hospital-prisão de Saratov foram acusados de "abuso de poder", disse Bastrykine numa entrevista à agência de notícias pública RIA Novosti.

De acordo com os investigadores, os presos, por ordem de funcionários do hospital-prisão, cometeram sistematicamente atos de violência sexual contra outros reclusos entre 2020 e 2021 com o objetivo de intimidar e extorquir fundos das vítimas, acrescentou Bastrykine.

As revelações já levaram à demissão de vários responsáveis, nomeadamente do diretor dos serviços prisionais russos (FSIN) e do chefe dos serviços prisionais locais.

As autoridades russas tinham inicialmente aberto um processo e emitiram um mandado de prisão contra o denunciante Sergei Savelev, que fugiu da Rússia para a França, mais depois desistiram do processo.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, considerou, na quarta-feira, ser necessário um controlo mais estrito do cumprimento da lei no sistema penitenciário federal, após a revelação, em 2021, de vários casos de tortura a detidos cometidos por funcionários prisionais no país.

"É necessário reforçar a supervisão sobre o cumprimento da lei nas instituições penitenciárias", assinalou Putin, num breve discurso por ocasião do 30.º aniversário da fundação do Gabinete da Procuradoria-geral da Rússia.

Na perspetiva de Putin, este trabalho deve ser efetuado "em colaboração com outras estruturas estatais, organizações civis e de direitos humanos".

Por sua vez, um comité da Duma (Câmara Baixa do Parlamento) sugeriu que fosse discutida este mês uma lei que possa punir até 12 anos de prisão os delitos de tortura por parte de funcionários para extraírem testemunhos, confissões ou para intimidar uma pessoa, indicou a agência noticiosa Interfax.

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