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Tribunal informal acusa gigante Monsanto de ecocídio

Tribunal informal acusa gigante Monsanto de ecocídio

Um tribunal cidadão informal, com cinco juízes profissionais, acusou o consórcio gigante norte-americano Monsanto de violação dos direitos do homem, impacto negativo sobre o ambiente e do crime de ecocídio.

Monsanto, que produz sementes geneticamente modificadas, bem como pesticidas controversos, já rejeitou as conclusões desta assembleia, "organizada com um resultado predeterminado".

Este tribunal cidadão divulgou um parecer consultivo, destinado a alimentar as leis existentes, designadamente através da criação de uma jurisprudência no seio do direito internacional, depois de um evento organizado em outubro, durante três dias, na Haia, por centenas de grupos da sociedade civil.

Encarregados de responder a seis questões sobre áreas como o ambiente, a alimentação e a saúde, os cinco juízes profissionais internacionais ouviram cerca de 30 testemunhas, entre as quais cientistas, agricultores e apicultores.

O tribunal informal considerou esta terça-feira que "as atividades da Monsanto prejudicam o solo, a água e de maneira geral o ambiente".

Para estes juízes, "o direito internacional deve afirmar, de maneira precisa e clara, a proteção do ambiente e o crime de ecocídio", isto é, de atentado grave ao ambiente ou a sua destruição.

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"O Tribunal destaca que o crime de ecocídio deve vir a ser parte do direito internacional, com os factos considerados a poderem ficar sob a alçada do Tribunal Penal Internacional" (TPI), indicou este Tribunal Internacional Monsanto, questionando-se sobre a sua cumplicidade com crime de guerra, ao produzir o desfolhante Agente Laranja utilizado pelas forças armadas dos EUA durante a guerra no Vietname (1962-1973).

Baseado em Haia, o TPI é competente para julgar autores presumíveis de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos desde 01 de julho de 2002.

Recentemente, a procuradora Fatou Bensouda exprimiu a intenção de se concentrar mais nos crimes ambientais, como o açambarcamento de terras.

Mas este gigante da agroquímica e dos OGM acusou o tribunal cidadão de ter sido "criado por um grupo selecionado de críticos antitecnologia agrícola e anti-Monsanto, que foram organizadores, juízes e júri" e que negaram "as provas científicas existentes e as decisões judiciais sobre várias temáticas".

Nos EUA, a fusão entre a Monsanto e a alemã Bayer, operação estimada em 66 mil milhões de dólares (61,5 mil milhões de euros), está sob análise aprofundada do Departamento de Justiça.

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