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Tribunal britânico autoriza extradição de Assange para os EUA

Tribunal britânico autoriza extradição de Assange para os EUA

Um tribunal de recurso britânico abriu, esta sexta-feira, a porta à extradição do fundador do portal WikiLeaks Julian Assange para os EUA para enfrentar acusações de espionagem, revogando a decisão de um tribunal inferior.

O Tribunal Superior [High Court] de Londres decidiu que as garantias dadas pelos EUA eram suficientes para garantir que Assange será tratado com humanidade e ordenou ao juiz de primeira instância para que envie o pedido de extradição à ministra do Interior britânica para ser avaliado. Cabe à ministra do Interior, Priti Patel, supervisionar a aplicação da lei no Reino Unido e tomar a decisão final sobre a extradição.

No entanto, a decisão do tribunal de recurso proferida esta sexta-feira deverá ser objeto de novo recurso, pelo que é provável que o processo se prolongue.

Um juiz de primeira instância recusou no início deste ano um pedido para extraditar Assange para os EUA para enfrentar acusações de espionagem devido à publicação de documentos militares secretos pelo portal WikiLeaks há uma década.

A juíza distrital Vanessa Baraitser negou a extradição por motivos de saúde, alegando que considerava a saúde mental do fundador do WikiLeaks muito frágil para resistir ao sistema de justiça criminal norte-americano e que existia o risco de Assange se suicidar se fosse mantido em condições duras de prisão nos EUA.

Os EUA recorreram, tendo o advogado James Lewis argumentado que Assange "não tem histórico de doenças mentais graves e prolongadas" e que não atinge o limiar de estar tão doente a ponto de não resistir a aleijar-se a ele próprio.

As autoridades norte-americanas disseram aos juízes britânicos que, se concordassem em extraditar Assange, ele poderia cumprir qualquer pena de prisão norte-americana que recebesse na Austrália, de onde é natural.

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A justiça norte-americana quer julgar o australiano por este ter divulgado, desde 2010, mais de 700 mil documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas dos EUA, principalmente no Iraque e no Afeganistão.</p>

Os procuradores públicos dos EUA indiciaram Assange por 17 acusações de espionagem e uma acusação de uso indevido de computador devido à publicação através do portal WikiLeaks dos documentos classificados.

As acusações acarretam uma pena máxima de 175 anos de prisão, embora Lewis tenha dito que "a pena mais longa antes imposta por este crime é de 63 meses".

Assange, de 50 anos, está atualmente detido na prisão de segurança máxima de Belmarsh em Londres. Antes, o fundador do WikiLeaks esteve refugiado durante sete anos na Embaixada do Equador em Londres, de 2012 até abril de 2019, quando as autoridades equatorianas decidiram retirar o direito de asilo concedido e as autoridades britânicas o detiveram.

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