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Tribunal Europeu autoriza crucifixos nas salas de aula

Tribunal Europeu autoriza crucifixos nas salas de aula

A Itália recebeu "com grande satisfação" a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) de autorizar a presença de crucifixos nas sala de aulas das escolas públicas. Também o Vaticano já saudou esta decisão.

"Hoje foi o sentimento popular da Europa que venceu porque a decisão [do TEDH] interpretou, antes de mais, a voz dos cidadãos que defendem os seus valores e identidade", afirmou Franco Frattini, ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, em comunicado.

O ministro declarou também esperar que, após esta decisão, "a Europa enfrente com a mesma coragem o tema da tolerância e da liberdade religiosa".

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O Vaticano congratulou-se igualmente com a decisão, que considera "histórica. "O tribunal reconheceu que a exposição do crucifixo não é doutrinamento mas a expressão da identidade cultural e religiosa dos países de tradição cristã", sublinhou o porta-voz Federico Lombardi, em comunicado.

Para o Vaticano, foi também reconhecido "a um nível jurídico internacional que a cultura dos direitos humanos não deve estar em contradição com os fundamentos religiosos da civilização europeia à qual o cristianismo trouxe uma contribuição essencial".

O TEDH decidiu, esta sexta-feira, que a presença do crucifixo nas salas das escolas públicas italianas não viola o direito à educação, contrariando uma decisão de primeira instância que condenava a Itália.

A queixa foi interposta em 2006 por Soile Lautsi, mãe de duas crianças que em 2001-2002 frequentaram uma escola pública na província de Pádua (nordeste). Um crucifixo presente nas salas de aula levou a queixosa a afirmar que os dois filhos, que não são católicos, eram sujeitos a um tratamento discriminatório relativamente aos alunos católicos e aos seus pais.

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