Catalunha

Tribunal italiano adia decisão sobre extradição de Puigdemont para Espanha

Tribunal italiano adia decisão sobre extradição de Puigdemont para Espanha

Um tribunal de recurso italiano adiou hoje uma decisão sobre a extradição para Espanha de Carles Puigdemont enquanto aguarda que a justiça europeia se pronuncie sobre a imunidade do líder pró-independência catalã, anunciou o seu advogado.

"O Tribunal de Recurso de Sassari decidiu suspender a decisão até que o Tribunal Europeu de Justiça resolva primeiro duas questões, a relativa à imunidade do presidente Puigdemont e a relativa à competência do juiz espanhol para emitir um procedimento como o que ele emitiu", explicou Agostinangelo Marras, no final da audiência.

Questionado sobre o calendário, o advogado italiano disse que não podia dar datas específicas sobre o tempo que esta espera poderia durar e esclareceu que o caso não está arquivado, mas apenas suspenso.

Puigdemont não fez quaisquer declarações à saída do tribunal de Sassari, na Sardenha, onde esteve entre as 10.55 horas e cerca das 15 horas locais (mais uma hora do que em Lisboa).

Para acompanhar o dirigente catalão, deslocaram-se à ilha italiana os ex-membros do governo catalão e eurodeputados Toni Comín e Clara Ponsatí, também procurados pela Justiça espanhola e sobre os quais pesam mandados europeus de detenção a pedido do Supremo Tribunal espanhol.

Também estavam presentes a deputada da Candidatura de Unidade Popular (CUP), Dolors Sabater, o secretário-geral do Juntos pela Catalunha (JxCat) e ex-presidente da Assembleia Nacional da Catalunha (ANC), Jordi Sànchez, que foi preso e perdoado pelo Governo espanhol em junho.

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Antes da chegada de Puigdemont, entrou no tribunal a vice-secretária jurídica do partido Vox, Marta Castro, em nome do partido, que pediu para comparecer no processo.

Puigdemont - eleito eurodeputado, mas a quem foi retirada a imunidade parlamentar - foi detido em 23 de setembro, à chegada ao aeroporto de Alghero, na Sardenha, para onde tinha viajado de Bruxelas para participar num festival de folclore catalão.

A decisão deu cumprimento a um mandado europeu de detenção pedido pelo Supremo Tribunal de Justiça espanhol.

Carles Puigdemont foi levado para a prisão de alta segurança de Sassari, onde permaneceu menos de um dia, até que o Tribunal de Recurso local o autorizou a sair temporariamente sem medidas cautelares ou restrições à mobilidade.

Apesar de proibido pelos tribunais, o governo regional da Catalunha, então presidido por Carles Puigdemont realizou, em 1 de outubro de 2017, um referendo sobre a autodeterminação do território, que foi marcado pela violência policial e seguido, algumas semanas mais tarde, por uma declaração de independência.

O Governo espanhol, que era então liderado pelo Partido Popular (direita), colocou na altura a região sob a tutela direta de Madrid e prendeu os principais líderes independentistas que não tinham fugido para o estrangeiro.

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