Aborto

Tribunal nega aborto a mulher que corre risco de vida

Tribunal nega aborto a mulher que corre risco de vida

O Supremo Tribunal Constitucional de El Salvador negou o aborto a uma mulher de 22 anos, cuja gravidez a coloca em perigo de vida. O risco estende-se ao feto, que tem poucas hipóteses de sobrevivência devido a uma malformação.

Descobriu que sofre de lúpus e de uma infeção renal grave depois de saber que está grávida, uma combinação que poderá ser fatal. O feto não tem parte do cérebro e não deverá sobreviver após o parto. A mãe pediu autorização à Justiça de El Salvador para abortar. Esta quarta-feira, o pedido foi negado.

"Os direitos da mãe não podem sobrepor-se aos do nascituro (aquele que irá nascer) ou vice-versa", deliberou o coletivo de juízes do Supremo Tribunal Constitucional de El Salvador, país onde o aborto é proibido em todas as situações. "Existe um impedimento absoluto para autorizar a prática de um aborto por contrariar a proteção constitucional que se outorga à pessoa humana desde a sua conceção", anunciou o tribunal.

Dos cinco juízes que tomaram a decisão, um votou a favor do aborto e outro absteve-se. Na base desta sentença está a conclusão de um relatório do Instituto de Medicina Legal de El Salvador, que assegura que "não há motívos médicos para interromper a gravidez". O tribunal concluiu ainda que a saúde da mãe está "estável" na sequência do "tratamento médico adequado que está a receber".

A jovem mãe, grávida de 24 semanas, está internada há um mês. Em declarações ao jornal espanhol "El País", disse que a decisão judicial "não faz sentido, porque o bebé não vai sobreviver". Mãe de um menino de um ano, B. C., que tem sido tratada como Beatriz pela Imprensa, acrescentou: "Só quero viver".

As mulheres que realizem um aborto em El Salvador podem ser condenadas até 50 anos de prisão. Já os profissionais médicos incorrem numa pena até 12 anos.

A par de várias organizações favoráveis à realização do aborto, a ministra da Saúde, María Isabel Rodriguez, já manifestou o seu apoio a Beatriz, apelando à Justiça para que lhe conceda uma autorização especial. A Beatriz resta apenas a hipótese de sair do país para pôr termo à gravidez. El Salvador é um dos cinco países da América Latina que proíbe o aborto de forma absoluta, a par do Chile, Honduras, Nicarágua e República Dominicana.

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