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Tribunal suíço determina que "porco estrangeiro" não é um insulto racista

Tribunal suíço determina que "porco estrangeiro" não é um insulto racista

Um tribunal suíço determinou, esta sexta-feira, que alguém chamar a outra pessoa "porco estrangeiro" ou "sujo candidato a asilo" é um insulto, mas não viola a lei antirracismo da Suíça.

O Tribunal Federal suíço fez a deliberação num caso em que decidiu a favor de um polícia, que usou estes insultos quando deteve um argelino suspeito de roubo.

O incidente ocorreu em abril de 2007 numa feira no norte da cidade de Basileia, quando um argelino foi preso por alegadamente ter roubado um saco de um homem russo.

Depois de verificar os documentos do suspeito, o polícia descobriu que o argelino era candidato a asilo no país e começou a insultá-lo.

O agente policial foi punido com uma suspensão por violar as leis antirracistas da Suíça.

Depois de o castigo ser anulado por outro tribunal, o caso subiu às instâncias mais elevadas do sistema de justiça da Suíça.

O Tribunal Federal decidiu que embora os termos utilizados sejam claramente insultuosos, não violam as leis antirracismo porque não visam um grupo étnico, religião ou raça em particular.

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O tribunal referiu que chamar alguém de "sujo", mesmo que a nacionalidade seja mencionada, não é contra a lei antirracismo.

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