Turquia

Tribunal suspende julgamento dos 26 suspeitos da morte de Kamal Kashoggi

Tribunal suspende julgamento dos 26 suspeitos da morte de Kamal Kashoggi

Um tribunal da Turquia suspendeu o julgamento à revelia de 26 cidadãos sauditas acusados do assassinato do jornalista Kamal Kashoggi e vai transferir o processo para Riade.

A decisão ocorre apesar dos vários avisos de grupos de direitos humanos sobre o possível encobrimento do caso pelo reino saudita sobretudo o suposto envolvimento do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.

A decisão do tribunal de Istambul ocorre numa altura em que a Turquia, que enfrenta uma crise económica, pretende restaurar o restabelecimento das ligações com a Arábia Saudita e outros estados da região.

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De acordo com notícias publicadas em meios de comunicação internacionais, Riade condicionou a melhoria das relações com Ancara obrigando a Turquia a desistir do caso judicial contra os 26 cidadãos sauditas.

Kashoggi, cidadão saudita residente nos Estados Unidos, colunista do jornal "Washington Post", foi assassinado no dia 02 de outubro de 2018 no edifício do Consulado da Arábia Saudita em Istambul onde se tinha dirigido para recolher documentação que precisava para casar com a cidadã turca, Hatice Cengiz.

O colunista saudita nunca foi visto a abandonar o edifício do consulado.

Nos últimos anos, as autoridades turcas alegaram que Khashoggi, crítico do príncipe herdeiro saudita, foi morto e depois desmembrado com uma serra no interior do consulado por uma equipa de agentes sauditas enviados a Istambul.

O grupo incluía um médico forense, agentes dos serviços de informações e de segurança de Riade assim como alguns indivíduos que trabalhavam para o gabinete do príncipe herdeiro saudita.

Os restos mortais do jornalista nunca foram encontrados.

Na semana passada, o procurador do caso recomendou que o processo fosse transferido para a Arábia Saudita argumentando que o julgamento na Turquia "permaneceria inconclusivo".

O ministro da Justiça turco apoiou a recomendação, acrescentando que o julgamento na Turquia pode vir a ser retomado se o tribunal turco não ficar satisfeito com o resultado dos procedimentos judiciais sauditas.

Não ficou claro, no entanto, se a Arábia Saudita já levou, ou não, alguns dos réus a julgamento.

De acordo com a agência de notícias privada DHA, o tribunal turco decidiu suspender o julgamento de acordo com a "opinião favorável" do Ministério da Justiça e apesar dos vários avisos de grupos de defesa de direitos humanos.

"Ao transferir um caso de assassinato cometido em território nacional, a Turquia está de forma consciente e voluntariamente a enviar o caso para as 'mãos' daqueles que assumiram a responsabilidade", disse a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnes Callamard.

"Na verdade, o sistema saudita falhou repetidamente em cooperar com o procurador turco e é evidente que a justiça não pode ser feita por um tribunal saudita", acrescentou Callamard.

"O que aconteceu ao compromisso anunciado pela Turquia de que a justiça deve prevalecer no caso desde horrível assassinato e que este assunto nunca se tornaria manipulado em função de interesses políticos?" questionou a responsável pela Amnistia Internacional.

"Dada a completa falta de independência judicial na Arábia Saudita, o papel do governo saudita no assassinato de Khashoggi, e as tentativas anteriores em casos de obstrução da justiça não satisfaz os padrões básicos. As oportunidades para um julgamento justo do caso Khashoggi na Arábia Saudita são quase nulas", disse no mesmo sentido a organização Human Rights Watch.

Os serviços secretos da Turquia mantinham o edifício do consulado saudita sob vigilância tendo compartilhado com os serviços de informações estrangeiros os registos áudio do assassinato.

O crime provocou grande indignação e condenação internacionais.

Os serviços de informações ocidentais, bem como o Congresso dos Estados Unidos, disseram que uma operação desta envergadura não poderia ter acontecido sem o conhecimento do príncipe saudita.

A Turquia, que prometeu esclarecer o "assassinato brutal", começou por processar os réus (à revelia) em 2020, depois da Arábia Saudita ter rejeitado os pedidos de extradição.

Entre os 26 réus encontram-se dois ex-assessores do príncipe herdeiro saudita.

Alguns dos suspeitos foram julgados em Riade, num julgamento à porta fechada.

Um tribunal saudita emitiu um veredicto final em 2020 condenando cinco funcionários e agentes dos serviços de informações a 20 anos de cadeia.

O tribunal tinha inicialmente condenado os réus à pena de morte, mas reduziu a sentença depois do filho de Kashoggi, Salah, que reside na Arábia Saudita ter anunciado que perdoava aos réus.

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