EUA

Trump dá passo atrás na proteção de saúde a pessoas transgénero

Trump dá passo atrás na proteção de saúde a pessoas transgénero

Num movimento aplaudido pela base conservadora do presidente Donald Trump, a Administração norte-americana anunciou, na sexta-feira, uma regra que anula as proteções da era Obama contra a discriminação sexual de pessoas transgénero nos serviços de saúde.

Precisamente no dia em que passaram quatro anos desde o tiroteio que matou 49 pessoas num bar gay, em Orlando (12 de junho de 2016), o Executivo de Trump anunciou o regresso "à interpretação do governo sobre discriminação sexual, de acordo com o significado claro da palavra 'sexo' como homem ou mulher, conforme determinado pela biologia". Uma mudança há muito procurada pelos apoiantes mais socialmente conservadores do presidente norte-americano, que acusam o anterior governo de ter excedido a autoridade legal na interpretação ampla de género.

De acordo com a nova diretiva, o Departamento de Saúde dos EUA permite que prestadores de serviços de saúde e companhias de seguro que recebam financiamento federal se recusem a fornecer ou cobrir cuidados relacionados com a redefinição sexual de cidadãos do país.

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A orientação substitui uma outra aprovada em 2016 pelo então chefe de Estado norte-americano, Barack Obama, que incluiu pela primeira vez uma definição mais ampla do conceito de género, que podia ser "homem, mulher, nenhum ou uma combinação entre homem e mulher".

De acordo com a imprensa norte-americana, várias organizações já anunciaram a posição contra e prometeram avançar com ações judiciais. A comunidade LGBTQ reclama proteções explícitas para pessoas que procuram tratamento para redefinição sexual e mesmo para pessoas transexuais ou transgénero que precisam de cuidados para doenças comuns.

A orientação também permite aos médicos recusarem fazer abortos e deixa sem proteção as pessoas que não falam inglês, uma vez que não contempla o direito a um tradutor,

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