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Turquia justifica saída da Convenção de Istambul por "normalizar homossexualidade"

Turquia justifica saída da Convenção de Istambul por "normalizar homossexualidade"

A Turquia abandonou a Convenção de Istambul contra a violência sexista alegando que o acordo "foi sequestrado para normalizar a homossexualidade", algo incompatível com os valores do país, justificou este domingo o Governo turco, em comunicado.

"A Convenção de Istambul, inicialmente concebida para promover os direitos das mulheres, foi sequestrada por um grupo de pessoas que quer normalizar a homossexualidade, incompatível com os valores sociais e familiares da Turquia", explicou a assessoria de comunicação do Presidente da República, Recep Tayyip Erdogan.

O abandono do tratado foi publicado na madrugada de sábado no Diário Oficial do Estado e recebido com protestos de associações feministas e da oposição política, que se manifestaram, no sábado, em várias cidades do país.

Um setor ultraconservador próximo do Governo islamita de Erdogan exigiu, no verão passado, que a Turquia saísse da Convenção, referindo que o tratado "promove a homossexualidade", mas enfrentou a oposição aberta de vários setores importantes do AKP, o partido do Presidente.

Em agosto, Erdogan ameaçou retirar o país do acordo caso o "povo assim o quisesse".

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica foi assinada em maio de 2011, em Istambul, por 14 Estados-membros do Conselho da Europa, incluindo a Turquia, quando Erdogan era primeiro-ministro.

Em 2012, a Turquia foi o primeiro país a ratificar um acordo que obriga os Estados signatários a promover medidas para prevenir todos os tipos de violência sexista contra as mulheres.

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Desde então, entrou em vigor em 34 países dos 47 parceiros do Conselho da Europa. A Rússia e o Azerbaijão são os únicos países desse grupo que não assinaram ou ratificaram o pacto.

O documento não menciona a homossexualidade e apenas esclarece, num ponto, que as medidas não devem discriminar "com base na orientação sexual".

Feministas turcas sempre pediram mais esforços para reduzir o número de cerca de 300 mulheres mortas por ano por motivos sexistas, defendendo que a Convenção é essencial para salvar vidas.

A União Europeia, os Estados Unidos, as Nações Unidas e o Conselho da Europa lamentaram o abandono do acordo por parte da Turquia.

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