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UE adota novas regras para aumentar cibersegurança

UE adota novas regras para aumentar cibersegurança

O Conselho Europeu adotou esta terça-feira, formalmente, novas regras para aumentar a segurança das redes e dos sistemas de informação em toda a União Europeia.

A nova diretiva sobre segurança das redes e dos sistemas de informação (Network and Information Security - NIS, na sigla em inglês) estabelece obrigações de comunicação para os operadores de serviços em setores críticos como energia, transportes, saúde e finanças, bem como para os fornecedores de recursos digitais, como é o caso dos motores de busca (programa que permite pesquisar e extrair informação da Internet, de uma base de dados, de um conjunto de textos) ou dos serviços de comércio eletrónico.

Em comunicado, o Conselho Europeu referiu que cada país da UE deve designar uma ou mais autoridades nacionais para acompanhar esta matéria e estabelecer uma estratégia para combater as ciberameaças.

Com a adoção formal, o Conselho confirma o acordo alcançado com o Parlamento Europeu em dezembro último.

Para concluir a tramitação do processo, a diretiva deverá ser aprovada pelo Parlamento Europeu na segunda leitura.

A UE espera que a diretiva entre em vigor no próximo mês de agosto.

A presidência holandesa semestral do Conselho da UE (até 30 de junho de 2016) anunciou que já começou a preparar a aplicação da diretiva junto da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA).

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A primeira reunião informal da rede de equipas de resposta a incidentes de segurança informática CSIRT (Computer Security Incident Response Team) realizou-se em Haia a 5 de abril, tendo sido seguida por outro encontro em Riga, no passado dia 10 de maio.

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