Tensão

UE defende-se de "ataque" da Polónia e cerra fileiras

UE defende-se de "ataque" da Polónia e cerra fileiras

Sentença do Tribunal Constitucional faz subir a tensão entre Varsóvia e Bruxelas. Primeiro-ministro polaco diz que lugar do país é na família europeia

Intensifica-se a tensão entre a União Europeia e a Polónia, com Bruxelas a admitir que Varsóvia pode ter de vir a deixar a UE se não adequar a legislação polaca à europeia.

Com a decisão do Tribunal Constitucional da Polónia, que considerou algumas leis do Tratado de Adesão do país à União Europeia incompatíveis com a constituição polaca, Bruxelas cerrou fileiras. França e Alemanha deixaram avisos para lá de dúvidas: os tratados europeus são para cumprir. A presidente da Comissão Europeia advertiu que usará "todos os poderes" para garantir o respeito da Polónia pelo direito comunitário.

O Governo francês foi mais taxativo, considerando a sentença do tribunal constitucional polaco como "um ataque contra a União Europeia". "É gravíssimo", classificou o secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, à cadeia francesa RMC/BFMTV. Beaune acrescentou que existe o risco "de facto" da saída da Polónia da União Europeia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão apelou à Polónia para respeitar "plenamente" as regras comuns da União Europeia. "Quando um país decide politicamente fazer parte da UE, deve também garantir que as regras acordadas sejam aplicadas na íntegra", disse Heiko Maas, ao grupo de media alemão Funke.

"O Governo polaco não tem credibilidade. Ao declarar que os tratados europeus não são compatíveis com a lei polaca, o ilegítimo Tribunal Constitucional polaco colocou o país no caminho da "Polexit"", disse o eurodeputado Jeroen Lenaers (PPE).

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, Jean Asselborn, o Governo polaco "está a brincar com o fogo" e pode provocar "uma rutura" com a União. A decisão do tribunal polaco "parece uma "Polexit" legal", comentou na mesma linha Sébastien Maillard, diretor do Instituto Jacques Delors, ao jornal francês "Le Monde".

Aparentemente alheio à fúria institucional desencadeada pelos juízes constitucionais polacos, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki recorreu ontem à rede social Facebook para partilhar que "o lugar da Polónia é e será entre a família das nações europeias".

Consequência política

Apesar dos receios e de todas as linhas vermelhas que as instituições europeias se apressaram a traçar,o professor de direito constitucional da Universidade de Varsóvia, Marcin Matczak, considera, em declarações ao "Le Monde", um exagero dizer que sentença colocará a Polónia fora do sistema jurídico europeu. O professor adverte que "uma base da UE foi lascada, mas politicamente". Quanto às consequências jurídicas, "dependerão dos tribunais polacos e da sua disponibilidade para aplicar esta decisão ".

A Associação de Juízes Polacos declarou querer continuar "a respeitar as decisões dos tribunais europeus e a permanecer guardiã dos valores europeus".

Avisos e cautelas que são como água nas declarações polítícas ferventes e que matizam o "Poléxit" que já muitos dão como certo.

*Com agências

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