Direitos humanos

UE e EUA criticam saída da Turquia de convenção sobre as mulheres

UE e EUA criticam saída da Turquia de convenção sobre as mulheres

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, mostrou-se este domingo "profundamente desapontado" com a saída anunciada da Turquia de uma convenção do Conselho da Europa sobre a proteção das mulheres.

"Este é um retrocesso extremamente desanimador para o movimento internacional contra a violência contra as mulheres", considerou Biden em comunicado.

A Convenção de Istambul, assinada em 2011, obriga os Estados a aprovar legislação que pune a violência doméstica e abusos semelhantes, incluindo violação conjugal e mutilação genital feminina.

A Turquia retirou-se do tratado na sexta-feira, o que originou manifestações com vários milhares de pessoas no país, no sábado, a apelarem ao presidente Recep Tayyip Erdogan para que reverta a decisão.

A retirada "repentina" e "injustificada" desta convenção é "profundamente dececionante", considerou o presidente dos Estados Unidos.

"Os países devem trabalhar para fortalecer e renovar os seus compromissos para acabar com a violência contra as mulheres, não para rejeitar os tratados internacionais destinados a proteger as mulheres e a responsabilizar os agressores", lamentou.

"Mensagem perigosa"

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Em comunicado, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, que defende que esta decisão de Ancara põe em perigo a proteção e os direitos das mulheres e raparigas naquele país, recordou que este pacto é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, "mais importante do que nunca" face ao aumento da agressão contra as mulheres como resultado da pandemia da covid-19 e dos numerosos conflitos, nos quais são as principais vítimas.

"Chegou o momento de mostrar liderança e intensificar os esforços globais para combater a violência contra mulheres e raparigas, e não de recuar. É por isso que só podemos lamentar profundamente e expressar a nossa incompreensão perante a decisão do Governo turco de se retirar desta convenção", advertiu Josep Borrell.

"Esta decisão compromete a proteção e os direitos fundamentais das mulheres e raparigas na Turquia. Também envia uma mensagem perigosa a todo o mundo", acrescentou.

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