Líbano

Um sistema político inédito fez do Líbano o fracasso que é hoje

Um sistema político inédito fez do Líbano o fracasso que é hoje

Partilha de poderes entre confissões religiosas para evitar o caos na sociedade fragmentada gerou sistema de compadrios e de corrupção endémica.

O porto de Beirute, derreado, é, para todos os analistas e para a população que esqueceu a dor e os escombros para protestar com violência, a representação do Estado libanês: a imagem do fracasso de um sistema político único no Mundo, o confessionalismo.

Se a incúria fez com que 2750 toneladas de uma substância explosiva esperassem seis anos, sem nenhum interesse visível numa solução, até devastar uma cidade (154 mortos no balanço provisório de ontem), o sistema em que assenta o país parece ser fértil em alimentar essa incúria.

A explosão foi "uma conflagração de tudo que está errado com o Líbano", resume Karim Falaha, engenheiro citado no "The Guardian".

Que sistema é esse, afinal?

Nascido com a Constituição de 1926, o confessionalismo quis representar a fragmentada demografia confessional libanesa - calculam-se em 18 as confissões e subconfissões. E determinou a distribuição dos assentos parlamentares. A independência de França, em 1946, e o "Pacto Nacional" sem valor jurídico que lhe segue alargam-no à presidência, entregue a cristãos maronitas, à chefia do Governo, confiada a muçulmanos sunitas, à presidência do parlamento, muçulmana xiita, e à sua vice-presidência, cristã ortodoxa.

Ora, se antes da independência a sociedade se dividia equilibrada entre cristãos (51,1%) e muçulmanos (22,4% deles sunitas), a chegada, em 1948, de 100 mil refugiados palestinianos (muçulmanos sunitas) a um país de milhão e meio de habitantes veio alterar a balança. E lançar o rastilho para a guerra - até porque o Líbano começa a servir de base contra Israel -, que explode em 1975 entre palestinianos e cristãos. Até 1990, morreriam 120 mil pessoas e a paz resultaria num arranjo no confessionalismo para responder à dita alteração do equilíbrio: o presidente cedeu poderes ao primeiro-ministro.

Ao "Le Monde", o analista Raphäel Gourrada explica por que, apesar de travar o caos, o confessionalismo correu mal: "A política libanesa não evolui porque o equilíbrio é tão precário e têm tanto receio de rompê-lo e regressar a um estado de caos completo e de guerra civil que, no final, é preciso que nada mude". É o imobilismo, diz, porque "o confessionalismo não dá espaço a qualquer outro debate, qualquer outro discurso" e impede que se discuta a economia e as finanças públicas, por exemplo.

Um imobilismo que permite, de resto, um sistema hereditário que ninguém contesta, na medida em que todos o aproveitam: quatro dos dez maiores partidos são dirigidos por filhos ou netos dos fundadores e 22% dos deputados têm laço familiar com ex-deputados, ex-ministros, ou ex-presidentes.

Ainda que alguns se rebelem. Desde Londres, Bahaa Hariri, irmão do primeiro-ministro derrubado pela rua em outubro, Saad Hariri (que saiu para dar lugar à óbvia continuidade), e filho do primeiro-ministro abatido, presume-se que pelo Hezbollah, em 2005. "A relação simbiótica e corrupta entre os oficiais e os senhores da guerra tem de acabar". Acrescenta Charbel Nahas, ex-ministro e agora líder de um partido de base civil, "as superestruturas do Governo são geridas por regras de comportamento aceites como legítimas".

É contra isto que os libaneses gritam há nove meses. E a fome que disso resulta.

EXPLOSÃO

Presidente recusa investigação internacional

Depois de o presidente francês ter ido a Beirute pedir um inquérito internacional à explosão de terça-feira e uma refundação política para que o país não afunde, o presidente, Michel Aoun, rejeitou que o Mundo ajude por considerar que "diluiria a verdade", argumenta, não excluindo a tese do ataque estrangeiro. Uma das teses que correm é a do depósito de armas do Hezbollah (xiita) visado, por exemplo, por Israel, mas a própria milícia nega-o. No porto, denuncia o engenheiro Karim Falaha, "cada um dos partidos tem um homem em posição-chave e todos protegidos pelos líderes", incluindo o Hezbollah. "Qual deles quererá julgar o outro?"

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