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União Europeia chega a acordo sobre certificado sanitário

União Europeia chega a acordo sobre certificado sanitário

A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram esta quinta-feira um acordo político sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da covid-19, a tempo de "salvar" a época de verão.

O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um "certificado digital covid-19 da UE" foi alcançado esta quinta-feira ao final da tarde, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo -- a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos -, devendo agora ser "confirmado" pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo, indicaram à Lusa fontes europeias.

A ronda negocial desta quinta-feira era a derradeira tentativa de um entendimento interinstitucional, a poucos dias de um Conselho Europeu extraordinário (24 e 25 de maio), que tem entre os principais assuntos em agenda a implementação do certificado - que, de acordo com o compromisso "fechado" esta quinta-feira, terá a designação de "Certificado Digital Covid-19 da UE" -, a tempo do levantamento de restrições de viagens para a época turística do verão.

Este "livre-trânsito" -- que comprova a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19 - é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica, designadamente para que "turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão", como apontou recentemente o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa.

Fontes europeias indicaram à Lusa que se a decisiva ronda negocial desta quinta-feira não permitisse ultrapassar as diferenças, os líderes europeus poderiam mesmo ter de chamar a si este dossiê e analisar diferentes opções de avançar com o processo.

A presidência portuguesa do Conselho da UE e a equipa de negociação do PE iniciaram, em 3 de maio, negociações sobre o certificado verde digital, após os eurodeputados terem adotado, em 29 de abril, a sua posição para as negociações em torno da proposta legislativa apresentada pela Comissão em março.

Em causa está a criação de um certificado para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilíngue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

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A ideia da Comissão Europeia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e seja disponibilizado gratuitamente, na língua nacional do cidadão e em inglês.

Ainda assim, caberá aos Estados-membros decidir o uso a dar a este certificado, isto é, se perante tal documento aceitam levantar as restrições às viagens, como mais testagem e quarentena.

Os setores do turismo e das viagens representam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu.

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