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Direitos Humanos

Vacinas, censura e migração amplificaram assimetrias

Vacinas, censura e migração amplificaram assimetrias

Relatório da Amnistia Internacional conclui que ano de 2021 representou um retrocesso nos direitos humanos. Pandemia ajudou a piorar desequilíbrios entre estados.

"O ano de 2021 deveria ter sido de recuperação, mas tornou-se numa incubadora para desigualdades mais profundas e maior instabilidade", descreve Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional (AI). O relatório da Organização Não Governamental (ONG), divulgado esta segunda-feira, mostra que a pandemia impulsionou um revés no Mundo, já que além de espelhar grandes diferenças no acesso aos cuidados de saúde, impulsionou a condenação da liberdade de expressão e fez despoletar o número de refugiados.

As críticas da organização caem sob os líderes mundiais que, de acordo com o relatório, falharam na recuperação pós-pandemia após "promessas de reconstrução". A análise, que contempla 154 países, reflete grandes fragilidades em direitos básicos que põe em causa o respeito pela humanidade e adensam os desequilíbrios entre estados.

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O relatório da ONG refere que, no que diz respeito à distribuição igualitária de vacinas, a "cooperação internacional foi um fracasso", já que os países mais desenvolvidos ficaram com a maior parte das injeções, deixando estados com maiores carências económicas sem recursos eficazes para combater a pandemia. A prova disso, exemplifica o documento da AI, foi observada quando a taxa de vacinação total ultrapassou os 70% na União Europeia, enquanto a maior parte parte dos países africanos ainda aguardavam o acesso a uma primeira dose.

Discriminação de migrantes

No final do ano passado, apenas 8% do total da população africana, cerca de 1,2 mil milhões de pessoas, tinham o esquema de vacinação completo, representando a menor taxa de inoculação do Mundo, o que segundo a AI, exacerbou ainda mais o problema da injustiça racial. A organização sublinha que aquele que deveria ser o ano de maior progresso, acabou por marginalizar ainda mais o acesso aos cuidados de saúde, que enfrentaram "o duplo desafio de responder à covid-19 e garantir a prestação de serviços de rotina".

Por outro lado, a liberdade de expressão foi ainda mais ameaçada, já que em vez de fornecerem espaço para discussão e debate sobre a melhor forma de enfrentar os desafios de 2021, muitos governos optaram por reprimir vozes independentes e críticas, "com alguns a usarem o pretexto da pandemia para reduzir o espaço da sociedade civil", pode ler-se no relatório, que recorda o facto de a China prender e processar pessoas que criticaram a tática de combate à pandemia. A Amnistia revela que vários ativistas dos direitos humanos foram detidos em pelo menos 84 dos 154 países abrangidos pela análise.

O ano passado ficou ainda marcado pelos deslocamentos em massa causados por crises emergentes em torno do planeta. Afeganistão, Etiópia, Myanmar, Congo e Venezuela foram os países de onde saíram mais refugiados, que segundo o ACNUR, a Agência da ONU para as Refugiados, totalizaram cerca de 27 milhões de pessoas. A AI dá conta que muitos países discriminaram ilegalmente os migrantes, que em circunstâncias extremas foram envolvidos em situações de exploração humana.

Portugal também faz parte da lista de países analisados pela Amnistia Internacional, que destaca como uma violação dos direitos dos manifestantes o facto das autoridades municipais de Lisboa terem vindo, desde 2011, a passar informação pessoal a funcionários de embaixadas estrangeiras sobre manifestantes que tinham protestado em frente às suas embaixadas.

O relatório destaca ainda as condições com que os refugiados são recebidos no país, recordando que, em maio de 2021, um surto de covid-19 numa comunidade de cerca de 13 mil trabalhadores agrícolas migrantes em Odemira expôs as más condições em que viviam, em casas sobrelotadas e inadequadas ou em contentores.

No mesmo mês, três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foram condenados a sete e nove anos de prisão, por ofensa à integridade física grave qualificada, agravada por ter resultado na morte de um cidadão ucraniano sob custódia do SEF em março de 2020.

A persistência dos elevados níveis de violência contra as mulheres também é um dos temas preocupantes, sobretudo quando as vítimas têm crianças a cargo.

Rússia

A exigência de apresentação de documentos de identificação e seguro de saúde para que a população pudesse ser inoculada, dificultou o acesso à vacinação para pessoas sem-abrigo e indocumentados.

Afeganistão

Desde que os Talibãs assumiram o controlo do Governo do Afeganistão, pelo menos 200 meios de comunicação do país foram forçados a fechar portas.

Estados Unidos

As autoridades de controlo de fronteiras expulsaram mais de um milhão de refugiados na fronteira com o México, sob o pretexto de estarem a cumprir medidas de saúde pública para combater a pandemia.

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