Legislação

Vaticano mostra-se contra projeto-lei que pretende combater a homofobia

Vaticano mostra-se contra projeto-lei que pretende combater a homofobia

Vaticano mostrou-se contra a um projeto-lei italiano que pretende combater a discriminação e o incitamento à violência contra a comunidade LGBT e pessoas com deficiência, defendendo que a lei reduziria as liberdades religiosas dos católicos.

O projeto-lei Zan foi apresentado no Senado (câmara baixa do Parlamento italiano) pelo deputado do Partido Democrata Alessandro Zan e tenciona reunir um conjunto de "medidas para prevenir e combater a discriminação e violência em razão do sexo, género, orientação sexual, identidade de género e deficiência".

Segundo o jornal "Corriere della Sera", o arcebispo Paul Gallagher enviou uma carta ao embaixador da Itália, a 17 de junho, revelando que algumas partes do diploma violam acordos bilaterais entre a Itália e a Igreja, explicando que a a legislação põe em causa a liberdade garantida à Igreja Católica Italiana na organização e exercício do culto, bem como a liberdade de expressão e pensamento concedida aos cidadãos e às associações católicas.

O jornal italiano referiu ainda que a carta do Vaticano expressa uma preocupação de que esta legislação possa conduzir a que os católicos enfrentem ações judiciais por expressarem as suas opiniões sobre as questões LGBT.

O Vaticano mostrou-se também contra ao facto de o projeto-lei não isentar as escolas católicas da obrigação de participar em atividades para o Dia Nacional contra a Homofobia, que será realizado a 17 de maio, segundo aponta o mesmo jornal.

O projeto-lei já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados (câmara baixa do Parlamento italiano), em novembro do ano passado e o episcopado italiano contestou a legislação, argumentando que "a possível introdução de novas disposições penais correria o risco de abrir o caminho a abusos liberticidas e discriminação".

O deputado Alessandro Zan respondeu aos argumentos do Vaticano, através da rede social Twitter, dizendo que "o texto [da lei] não limita de forma alguma a liberdade de expressão, bem como a liberdade religiosa e respeita a autonomia de todas as escolas".

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A Igreja conta com o apoio do líder do partido de extrema-direita, Liga do Norte, Matteo Salvini, que expressou a sua rejeição da "censura e julgamentos para aqueles que acreditam que uma mãe, um pai e a família são o coração da nossa sociedade".

Desde a eleição em 2013, o Papa Francisco mostrou uma posição mais liberal em relação à homossexualidade, tendo num documentário do ano passado defendido que os casais do mesmo sexo poderiam unir-se em união de facto. Porém, o Papa já reiterou a posição da Igreja de que a homossexualidade é um pecado, tendo em 2018 afirmado que estava "preocupado" como "assunto sério" da homossexualidade no clero.

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