Mundo

Vítimas de abuso sexual querem que tribunal europeu decida sobre imunidade do Vaticano

Vítimas de abuso sexual querem que tribunal europeu decida sobre imunidade do Vaticano

Vítimas de abusos sexuais na igreja católica pediram, na quinta-feira, uma decisão definitiva ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre se a Santa Sé pode continuar a alegar imunidade e evitar ser responsabilizada pelos crimes.

Os advogados das vítimas apelaram à Grande Câmara deste tribunal para que seja analisado o caso, após um julgamento, em outubro, na Câmara inferior, ter concordado que o Vaticano não pode ser processado num tribunal local belga, porque goza de imunidade soberana.

As 24 vítimas argumentaram que a Santa Sé era de fato responsável pelos abusos, devido à forma "estruturalmente deficiente" como a hierarquia católica lidou com casos de padres que estupraram e molestaram crianças por décadas, encobrindo os crimes em vez de denunciá-los.

Neste novo pedido, os advogados das vítimas consideraram que a decisão de outubro foi uma falha e que o caso merece uma revisão por parte da Grande Câmara, principalmente porque afetará vítimas de abuso da igreja em toda a Europa.

A Grande Câmara é composta por 17 juízes e aceita pedidos de revisão de sentenças da Câmara em "casos excecionais", de acordo com o 'site' do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Tribunal de Estrasburgo), noticia a agência AP.

Para os advogados, este caso corresponde aos critérios do Tribunal de Estrasburgo para ser revisto, uma vez que se tratam de questões delicadas, que geraram debate público e envolvem questões legais que não foram abordadas anteriormente pelo tribunal.

A questão-chave é se a Santa Sé - sede de uma religião global - deve aproveitar os benefícios das imunidades concedidas a um Estado nação, escapando às responsabilidades de ser uma nação real, argumentaram.

PUB

Em Portugal, entrou recentemente em funções a comissão que vai investigar décadas de eventuais abusos sexuais na igreja católica portuguesa, recolhendo denúncias e mergulhando em arquivos eclesiásticos e não só.

Esta comissão começou na terça-feira a receber denúncias de vítimas, de casos ocorridos desde 1950, que podem ser remetidos às autoridades e investigados se os crimes ainda não tiverem prescrito.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG