Brexit

Von der Leyen e Boris Johnson reúnem-se no sábado após infração de Bruxelas

Von der Leyen e Boris Johnson reúnem-se no sábado após infração de Bruxelas

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai reunir-se no sábado à tarde por videoconferência com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para negociações bilaterais após Bruxelas ter avançado com uma ação legal contra o Reino Unido.

Na quinta-feira, a Comissão Europeia decidiu instaurar um procedimento de infração contra o Reino Unido por causa de uma proposta de lei controversa que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Esta sexta-feira, o porta-voz de Ursula von der Leyen informou, através da rede social Twitter, que a responsável alemã irá reunir-se à distância com Boris Johnson, num encontro virtual que servirá para fazer um "balanço das negociações e discutir os próximos passos".

Depois de o bloco comunitário ter estipulado como prazo até final de setembro para que Londres retirasse dessa proposta de lei as partes mais polémicas, o que não aconteceu, Bruxelas avançou esta quinta-feira com uma ação na justiça, como já tinha ameaçado.

"Como sabem, pedimos aos nossos amigos britânicos para removerem as partes problemáticas da proposta de lei do Mercado Interno até final de setembro. Esta proposta de lei, na sua natureza, viola o princípio da boa fé explanado no Acordo de Saída e, se adotada como está, será em total contradição com o Protocolo da Irlanda/Irlanda do Norte", justificou Ursula von der Leyen, em declarações à imprensa nesse dia.

O executivo comunitário entende, assim, que o Reino Unido está a violar as suas obrigações decorrentes do Acordo de Saída e do direito internacional, pelo que dá agora ao Governo britânico um mês para responder e mudar tal atitude.

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"A notificação formal convida o Governo britânico a divulgar as suas posições dentro de um mês e, a par disso, a Comissão irá continuar a trabalhar arduamente para uma total implementação do Acordo de Saída", adiantou Ursula von der Leyen.

Também nesse dia, o Governo britânico defendeu a sua proposta de lei que anula partes do acordo para o Brexit, afirmando que responderia "no devido tempo" à notificação formal da Comissão Europeia.

"Responderemos à carta no devido tempo. Já detalhámos claramente quais são as nossas razões para introduzir as medidas relacionadas ao protocolo da Irlanda do Norte", disse um porta-voz do Governo britânico.

O artigo 5.º do Acordo de Saída prevê que o Reino Unido tome todas as medidas adequadas para garantir a execução das obrigações decorrentes do documento e que se abstenha de tomar qualquer medida que possa afetar a realização desses objetivos.

Ambas as partes estão vinculadas pela obrigação de cooperar de boa-fé no cumprimento do Acordo de Saída.

Destinada a substituir as normas europeias por regras para o comércio entre as diferentes regiões do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) após a saída da UE, a legislação dá ao executivo britânico poderes para ignorar cláusulas que estão no Acordo.

Em causa estão questões como o preenchimento de declarações de exportação ou controlos aduaneiros entre a província britânica da Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha, a ilha onde se encontram a Inglaterra, Escócia e País de Gales.

Entretanto, termina esta sexta-feira a nona ronda de negociações para um acordo de comércio pós-Brexit.

Meados de outubro é considerado o prazo para alcançar um entendimento, senão a ausência de um acordo resultará em tarifas aduaneiras no comércio entre o Reino Unido e o bloco europeu a partir de 1 de janeiro de 2021.

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