Igualdade

Voto, aborto, salários: um século de avanços nos direitos das mulheres

Voto, aborto, salários: um século de avanços nos direitos das mulheres

Direito ao voto, aborto, métodos contracetivos, paridade na política ou nas empresas e igualdade nos salários. Nos últimos 100 anos, os direitos das mulheres evoluíram, mas as desigualdades persistem.

Em 1893, a Nova Zelândia tornou-se o primeiro país a estabelecer o voto para as mulheres. A Austrália seguiu os passos no início do século XX, mas apenas para as mulheres brancas. Os aborígenes, homens e mulheres, só receberam o direito nos anos 1960.

Em 1906, a Finlândia foi o primeiro país europeu a aprovar o sufrágio universal sem distinção de sexos. Seguiram-se a Rússia (1917), o Reino Unido (1918) e os Estados Unidos em 1919 (exceto as mulheres afro-americanas que, assim como os homens, precisaram aguardar até 1965 e o Voting Rights Act).

Na América Latina, o Uruguai foi o primeiro país a permitir o voto das mulheres, em 1927, num plebiscito na localidade de Cerro Chato, um direito reconhecido nos anos 1930 pelo Parlamento. O Equador, em 1929, foi o primeiro país do continente a aplicar o sufrágio feminino em eleições.

Seguiram-se Porto Rico (1932), Brasil (1934) e Cuba (1939). Na década de 1940, foi a vez de El Salvador, República Dominicana, Panamá, Guatemala, Argentina e Venezuela.

Em Espanha, as mulheres compareceram pela primeira vez às urnas em 1933.

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Em França, as mulheres precisaram esperar até 1944 para votar. A Suíça concedeu o direito de voto às mulheres em 1971 e em Portugal o direito só se tornou realidade após a "Revolução dos Cravos" de 1974.

Nos anos 1990 e 2000, as monarquias do Golfo concedem progressivamente o direito de voto às mulheres, começando por Omã em 1994.

Em 1920, a Rússia acaba com a proibição e a penalização do aborto. Stalin restabelece a proibição em 1936, que finalmente desaparece em 1955.

O Reino Unido legaliza a interrupção voluntária da gravidez em 1967, com o Abortion Act, durante o governo trabalhista de Harold Wilson.

Em França, depois de longos a acirrados debates parlamentares, Simone Veil, ministra da Saúde, consegue o fim da criminalização e um marco legal para o aborto em 1974.

O direito ao aborto está longe de ser universal. Quase 20 países o proíbem totalmente, entre eles El Salvador, Honduras, Nicarágua e Haiti.

Nos Estados Unidos, o aborto está contemplado desde 1973, mas vários estados restringem a prática.

Em dezembro, a Argentina aprovou a lei de interrupção voluntária da gravidez (IVE) até a semana 14 de gestação, após um debate histórico, e tornou-se o maior país da América Latina em que o aborto é legal, depois de Cuba, Uruguai e Guiana.

No México, está permitido no estado de Oaxaca e na Cidade do México, enquanto no Chile o Congresso começou a debater em janeiro uma lei para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 14.ª semana de gestação.

Os primeiros anticoncepcionais orais femininos foram autorizados no início dos anos 1960 nos Estados Unidos e depois na Austrália, Alemanha e Reino Unido.

De acordo com a ONU, os métodos contracetivos "voluntários e sem perigo são um direito fundamental", mas atualmente 200 milhões de mulheres no mundo não têm direito aos mesmos.

Em 1995, a Suécia torna-se o primeiro país com um governo que tem o mesmo número de mulheres e homens.

Este é apenas um aspeto da desigualdade entre homens e mulheres, mas a composição dos governos e partidos tornou-se uma espécie de termómetro na luta pela igualdade.

O Parlamento Europeu aproxima-se da igualdade e atualmente é integrado por 41% de mulheres, contra 16% em 1979. O Congresso dos Estados Unidos tem 23,6% de mulheres.

Os planos para reduzir a desigualdade no mundo do trabalho seguem adiante, mas as divergências salariais persistem. A agência europeia de estatísticas Eurostat calcula que "o salário das mulheres é, na média, 14,1% inferior ao dos homens" na UE (dados de 2018). As diferenças estão a diminuir lentamente.

A desigualdade explica-se, entre outras coisas, pelos diferentes ritmos que marcam as trajetórias profissionais de homens e mulheres. Em 2021, muitas mulheres trabalham em empregos de meio período ou têm as suas carreiras afetadas por motivos pessoais.

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