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Milhares de famílias à espera de subsídio de educação especial

Milhares de famílias à espera de subsídio de educação especial

Fecho das escolas e suspensão das juntas médicas atrasaram os processos. Número de beneficiários tem vindo a aumentar.

Há milhares de famílias à espera de receber o subsídio de educação especial, destinado a comparticipar os gastos com terapias ou os encargos decorrentes da frequência de estabelecimentos especializados para crianças e jovens com deficiência. Algumas tiveram de aguardar sete meses para ver deferido o pedido ao apoio, que pode ser requerido no mês anterior ao início do ano letivo ou no decurso das atividades escolares (ver reportagem). Ao JN, o Instituto da Segurança Social confirmou que, a 18 de março, estavam em análise 4582 pedidos. Até então, tinham sido deferidos 5695 requerimentos.

De acordo com a Segurança Social, o reconhecimento do direito à prestação depende da "informação do estabelecimento escolar que o aluno frequenta" para atestar que "o apoio prescrito não é garantido" na escola. Por outro lado, "caso a declaração médica não indique de forma clara e inequívoca a natureza da deficiência e o apoio necessário à criança ou jovem, podem os serviços de Segurança Social submeter os pedidos à Equipa Multidisciplinar de Avaliação Médico-pedagógica para parecer".

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