Programa de Emergência Social

56 mil crianças perderam abono de família num ano

56 mil crianças perderam abono de família num ano

Os cortes no abono de família e noutros apoios sociais e o facto de as medidas de apoio emergência de Passos Coelho terem sido apenas uma "almofada social" levam a Cáritas a pedir uma eficaz política de combate à pobreza e que seja revista a atribuição de apoios sociais.

Há cada vez menos portugueses com acesso a um rendimento mínimo adequado (seja por salário, pensão ou apoios sociais), as condições de mercado pioraram e muitas pessoas, sobretudo do interior, perderam acesso a serviços públicos de qualidade. O diagnóstico está a ser traçado esta quinta-feira de manhã pelo presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, na apresentação do relatório sobre Portugal relativo a 2015, que apela ao Governo para que tome um conjunto de medidas concretas.

As crianças e as pessoas portadoras de deficiência têm sido particularmente atingidas. Desde janeiro do ano passado até ao mesmo mês deste ano, quase 56 mil crianças perderam direito ao abono de família. Recuando a janeiro de 2010, o número de menores que perderam o dinheiro dispara para 637.086. Note-se que já em 2009 Portugal pagava um abono mais baixo do que a média dos países mais desenvolvidos, reunidos da OCDE (Organização para a Coordenação e Desenvolvimento Económico). Quanto às pessoas com deficiência, a Cáritas nota que Portugal tem adiado medidas para fomentar uma vida independente, "sobrecarregando as famílias", e tem cortado os programas de apoio ao trabalho, educação e assistência social.

O relatório recorda que o desemprego criou uma nova forma de pobreza, que atinge a antiga classe média, a ponto de 42% dos desempregados não conseguirem pagar as contas mais básicas (como a renda e a luz) e terem de pedir ajuda a organizações como a Cáritas.

Mas também os empregados são apanhados na armadilha da pobreza. Entre 2010 e 2014, o número de trabalhadores cujo salário é inferior ao limiar de pobreza aumentou, de 9,7% para 10,7%. Os baixos salários pagos em Portugal e a precariedade justificam um número tão elevado. Este fenómeno é particularmente grave nos jovens que, apesar de terem qualificações mais elevadas do que a média nacional, se veem forçados a aceitar trabalho indiferenciado e mal pago. Também quem vive no interior do país é particularmente atingido pela pobreza, já que têm menos hipóteses de encontrar emprego.

Ninguém sabe quantos dependentes há

Num relatório cheio de estatísticas, a Cáritas nota que ninguém sabe quantas pessoas vivem em Portugal numa citação de dependência elevada. Apesar de ficar "fora das estatísticas", estas pessoas "sofrem um elevado nível de privação material e abandono". A dependência entre os idosos é de "preocupação crucial", já que "os cortes nas prestações sociais" deixaram muitas famílias sem dinheiro para pagar os tratamentos e acompanhamento necessários.

A generalização dos cortes de apoios sociais não poupou os jovens estudantes. A Cáritas notou não só um aumento no número de estudantes que lhe pedem ajuda como também tem conhecimento de muitos que foram estudar para países com propinas mais baratas, ou onde as universidades são gratuitas.

Programa de Emergência Social foi "almofada social"

Para contrabalançar o efeito dos cortes nos apoios sociais, o Governo de Passos Coelho criou o Programa de Emergência Social que, entre outros, subiu o subsídio dado a casais desempregados, adotou um plano nacional de voluntariado e aumentou os apoios dados a instituições particulares de solidariedade social.

O real impacto do PES, contudo, nunca foi avaliado e a Cáritas desconfia que não passou de uma "almofada social", insuficiente para cobrir as necessidades diárias das famílias e permitir-lhes ter "uma vida compatível com a dignidade humana".

Melhor alternativa é subir os níveis de esquemas de rendimento mínimo garantido, como o Rendimento Social de Inserção (RSI) ou ao Complemento Solidário de Idosos (CSI). "São as únicas medidas moderadamente adequadas para reduzir a pobreza e a exclusão social" e a sua redução por parte do anterior Governo não só foi "uma decisão inadequada" como foi "mal explicada" aos portugueses.