Educação

70 mil alunos terão escolas renovadas

70 mil alunos terão escolas renovadas

Cerca de 70 mil alunos de EB 2,3 e secundárias de todo o país terão escolas renovadas durante os próximos três anos. A maioria das obras, que serão realizadas pelas câmaras em parceria com o Ministério da Educação, começará em 2017.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esteve esta manhã em Gaia para celebrar mais 51 acordos de colaboração com 26 municípios, maioritariamente da região Norte. Até hoje foram firmados já 95 acordos entre o Governo e autarquias de todo o país, correspondendo a um investimento tripartido de 146 milhões de euros. Os fundos europeus do Portugal 2020 cobrem a maior fatia, sendo a restante fatura suportada pelo Ministério da Educação e pelas câmaras em partes iguais.

O governante quer "tirar o Portugal 2020 do papel" e conta com os municípios para fazê-lo de forma célere. Em vez das empreitadas serem lançadas pelo Ministério da Educação, cada câmara desenvolverá os projetos de requalificação das escolas nos seus concelhos, em articulação com a direção dos agrupamentos respetivos, e fará as intervenções.

As necessidades são avaliadas caso a caso. Grande parte destes estabelecimentos espera por melhorias há mais de uma década e ainda possui telhados de amianto. Os trabalhos de beneficiação passam pela retirada prioritária das coberturas de amianto, pela construção de polidesportivos e pela recuperação de pavilhões e de espaços exteriores.

Até ao momento, já há entendimento firmado para a reabilitação de 95 estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico (EB 2,3) e secundárias no valor de 146 milhões. No entanto, serão celebrados novos acordos de colaboração em breve, até porque o Governo socialista prevê gastar um total de 235 milhões de euros na recuperação de mais de 200 estabelecimentos de ensino.

"Estamos a tirar do papel o mapeamento de escolas feito pelo anterior Governo. Em todo o país assinaremos acordos de colaboração com mais de 80 municípios, que perfazem mais de 200 milhões de investimento em 200 intervenções nas escolas. São obras verdadeiramente importantes para muitas escolas que as esperavam" há muitos anos, explicou Tiago Brandão Rodrigues no final da cerimónia no Auditório Municipal de Gaia, sublinhando a coragem dos municípios que aceitaram ser "donos de obra" e celebrar "estes acordos de cooperação com o Ministério da Educação".

Para o governante, o entendimento entre Poder Central e Poder Local é um passo descentralizador, que permite a aplicação mais célere dos fundos europeus do novo quadro comunitário (Portugal 2020) que tarda em sair do papel. "Esta via de trabalho em parceria não será fogo-fátuo de início de mandato. Queremos que a descentralização saia do conforto do politicamente correto e chegue a quem dela mais necessita: os cidadãos", acrescentou o socialista, comprometendo-se a "melhorar drasticamente a aplicação dos fundos estruturais a que Portugal tem direito".

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O presidente da Câmara de Gaia e anfitrião da cerimónia de assinatura de mais 51 acordos de colaboração, Eduardo Vítor Rodrigues, atentou para a necessidade do Governo repensar a aplicação dos fundos comunitários e da programação do Portugal 2020, desenhada pelo anterior Executivo PSD/PP. "Não dispensará uma reprogramação de fundos comunitários em áreas deixadas a descoberto. Os municípios contam com o empenho e o sentido de parceria que o senhor ministro demonstra e aqui evidencia", assinalou o autarca, pronto para abraçar novas competências do Estado.

"Vamos dar passos certos e seguros na descentralização de outras competências. Faz sentido continuar o diálogo de descentralização de competências em função de critérios objetivos e da vontade de cada município", acrescentou Eduardo Vítor Rodrigues.

Gaia é um dos concelhos contemplados neste programa de requalificação de escolas EB 2,3 e secundária. A maioria espera por melhorias há mais de uma década. As escolas básicas de Dr. Costa Matos, Valadares e Sophia de Mello Breyner receberão obras no próximo ano. Também em 2017 começarão as intervenções nas escolas básicas de Santa Bárbara, à Beira Douro, de Frei de Santa Inês, de S. Pedro da Cova, da Infanta D. Mafalda, de Marques Leitão e de Jovim e Foz de Sousa, em Gondomar. É o concelho na região Norte com mais escolas a recuperar.

O município da Maia intervirá em três estabelecimentos (escolas básicas de Gueifães, de Gonçalo Mendes da Maia e de Dr. Vieira de Carvalho), assim como o de Santo Tirso (escolas básicas de Vila das Aves e de S. Rosendo e a Secundária de S. Martinho de Campo). Destaque, tambem, para a Câmara de Ponte de Lima que cuidará das empreitadas em quatro escolas básicas: as EB 2,3 de Correlhã, de Freixo, de António Feijó e a Secundária de Arcozelo.

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