25 de Abril

Partidos não esquecem luta contra a corrupção no Dia da Liberdade

Partidos não esquecem luta contra a corrupção no Dia da Liberdade

Os deputados pedem reforma na Justiça para combater o enriquecimento ilícito com a certeza de que, sem essa luta, a democracia estará mais enfraquecida.

Ferro Rodrigues foi quem iniciou as hostes da cerimónia. Em 2021, celebra-se os 47 anos da Revolução dos Cravos, e apesar de haver "muito por fazer, (...) muito de substancial foi cumprido", defende o presidente da Assembleia da República. A cerimónia do Dia da Liberdade está pela segunda vez a ser marcada pela pandemia da covid-19. Contudo, ao contrário do ano passado, o hino foi tocado ao vivo na Assembleia da República - em 2020 tinha sido escutada uma gravação.

Num discurso em que elogiou o legado deixado pelos constituintes, o presidente da Assembleia da República não esqueceu os temas da atualidade, por mais controvérsia que cause, pronunciando-se sobre a legislação que está a ser preparada sobre o enriquecimento ilícito.

"Os titulares de cargos políticos e de outros cargos públicos não podem ser tratados como suspeitos", avisou o presidente do Parlamento, apesar de o Governo e do PS já terem anunciado que irão legislar sobre a matéria, depois do apelo do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sentado ao seu lado no hemiciclo.

Numa intervenção em que enumerou as conquistas da democracia e tudo quanto ainda há a fazer, por exemplo, ao nível da justiça e da solidariedade, Eduardo Ferro Rodrigues pediu um combate assertivo contra as novas formas de ataque à democracia como a propagação de pensamentos fascistas.

Em causa, por exemplo, segundo o presidente da Assembleia da República, o destilar de ódio patente nas redes sociais e até "nas caixas de comentários dos órgãos de Comunicação Social". "Esta não é uma realidade apenas nacional", declarou, nesta manhã de domingo, lembrando a invasão do Capitólio, nos EUA, para falar nas democracias que estão ameaçadas

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"Não é fácil combater o discurso simplista dos anti-democráticos, a desinformação", considerou o presidente do Parlamento, defendendo que, "nesta batalha pela sobrevivência" da sociedade, contra o "politicamente correto, a supremacia racial e o desprezo pelo individualismo, "os partidos políticos são fundamentais", assim como uma "Comunicação Social livre e credível".

Numa semana em que a polémica estalou sobre a presença de partidos no desfile do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, nomeadamente a da Iniciativa Liberal, Ferro Rodrigues disse que a "Revolução não tem proprietários", "mas tem autores que é o Movimento das Forças Armadas (MFA)". O presidente da Assembleia República procurou dissipar a tensão com a referência às gerações que alimentaram a liberdade após o 25 de Abril de 1974.

Iniciativa Liberal desce Avenida da Liberdade

Logo a seguir, João Cotrim Figueiredo não deixou de referir o bate-boca entre o coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, para dizer que "os liberais vão descer a Avenida da Liberdade". O deputado da Iniciativa Liberal acusou a "esquerda sectária" de se fazer "dona" do Dia da Liberdade.

André Ventura, deputado do Chega, disse na sua intervenção que os cravos vermelhos deviam ser substituídos por cravos negros, apelando a uma nova revolução. Como crítica à falta de apoios durante a pandemia, Ventura citou partes da canção de Paulo de Carvalho, "E Depois do Adeus".

Já a deputada de Os Verdes, Mariana Silva, citou o poeta Jorge de Sena para lembrar "a cor" da liberdade e pediu que se continue "a colorir" Portugal com o que "ficou por fazer" na justiça, na saúde. "É preciso continuar a colorir o futuro, com tudo o que ainda ficou por fazer", pediu, para logo a seguir dar os exemplos em áreas em que os Verdes tem vindo a insistir, da saúde ao ambiente, dos transportes à justiça, sustentou Mariana Silva.

O PAN, por sua vez, não recusou na sua intervenção, apesar da posição de Eduardo Ferro Rodrigues, insistindo na criminalização de enriquecimento ilícito num "Portugal capturado pela corrupção". "Repare-se, só durante o tempo desta curta intervenção, a corrupção leva-nos 205 mil euros. Podemos agradecer a quem pouco ou nada tem feito para mudar esta realidade: ao Bloco Central", ou seja, ao PS e PSD, vincou o líder do PAN, André Silva, defendendo que a "democracia doente", num país que "teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito".

Também o Bloco de Esquerda abordou o tema da corrupção. "É o cimento da injustiça económica e da desigualdade. Ela mina a democracia, corrói a justiça e ameaça a coesão social", considerou a deputada Beatriz Gomes Dias, defendendo que "é necessário quebrar a indulgência que alimenta a promiscuidade, a fraude, as portas giratórias, a subordinação do interesse público ao negócio". "Há, pois, que enfrentar a corrupção com coragem e determinação, alterando o regime da finança, combatendo a fraude, melhorando os mecanismos legais e judiciais de prevenção, investigação e punição. E também através duma ação política e cidadã exigente, que defenda a transparência, o interesse público e a justiça", rematou a deputada bloquista.

De igual modo, o PSD não passou ao lado da pretensão de se reformar o sistema da justiça, lembrando que está disponível para fazer "os acordos estruturais" que sejam necessários, nomeadamente na Justiça, na modernização do sistema político, na descentralização e na sustentabilidade da Segurança Social. "Quando um processo judicial demora mais do que 10 ou 20 anos a transitar em julgado, não estamos a fazer justiça", afirmou o líder dos sociais-democratas Rui Rio, insistindo na crítica aos julgamentos espetáculo, por considerar que são um sintoma de uma democracia doente.

E o CDS-PP aproveitou a cerimónia para atacar o Governo pela forma como tem combatido "um inimigo invisível, insidioso e perigoso, que já nos causou perto de 17 mil mortos diretos" e que "obrigou-nos a abdicar de direitos que jamais pensaríamos ser possível nos nossos dias". "Não bastam meras palavras e anúncios de medidas, que, na prática, não chegam às Famílias e às empresas", acusou o deputado centrista Pedro Morais Soares, considerando que "não se vislumbra um planeamento, navega-se à vista, não sendo, assim, possível, qualquer tipo de confiança".

Também o PCP pediu a indignação dos portugueses contra as injustiças, as desigualdades ou a corrupção. "Quando hoje nos indignamos, nos levantamos contra a injustiça, a desigualdade, a corrupção é porque podemos fazê-lo", afirmou a deputada comunista Alma Rivera.

A finalizar as intervenções dos partidos, o deputado socialista Alexandre Quintanilha colocou a tónica na melhoria dos indicadores de desenvolvimento económico e social de Portugal, indicando como desafios o combate, por exemplo, à emergência climática.

Já Marcelo Rebelo de Sousa deu uma aula de História aos deputados e ao país. Com uma postura equilibrada e conciliadora, o Presidente da República procurou referir a importância de revisitar História, sobretudo o passado colonial.

A cerimónia foi ainda marcada pelo protesto de Cristina Rodrigues. A deputada não inscrita está a usar uma camisola com a palavra "censura", uma vez que não foi autorizada a intervir na sessão deste domingo no Parlamento.

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