O Jogo ao Vivo

Belém

Adiamento das presidenciais enfrentaria "muitos ses", explica Marcelo

Adiamento das presidenciais enfrentaria "muitos ses", explica Marcelo

Adiar as eleições presidenciais não é ato fácil nem imediato. Há várias condicionantes, sobretudo uma, explica Marcelo Rebelo de Sousa.

Para que, num cenário hipotético, as eleições presidenciais fossem adiadas, face ao atual cenário pandémico, seria preciso, antes de mais, rever a Constituição, o que constitui o primeiro entrave. "Durante o estado de emergência não é possível rever a Constituição, em caso algum, e, portanto, seria necessário, quando terminasse este estado de emergência, na próxima semana, em vez de renovar para outro, imposto pelo agravamento da situação, fazer um intervalo para rever a Constituição ou então suspender este", explicou o Presidente da República, em declarações à TSF.

PUB

Caso fosse decidida a suspensão do estado de emergência, continuariam as condicionantes: os deputados têm de concordar em alterar a Constituição e, depois, com as alterações que levem ao adiamento das eleições presidenciais. "Depois, naturalmente, era preciso haver concordância dos partidos todos para não esperar um mês para a revisão poder avançar. Seria necessário estar a prever um prazo suficientemente amplo para que passasse o período da vaga que estamos a viver e era preciso prolongar o mandato do Presidente em funções para cobrir esse adiamento", acrescentou o chefe de Estado, notando que "são muitos 'ses', sobretudo o primeiro, que é o 'se' mais pesado". "Desfazer o estado de emergência nesta altura quando, precisamente, o que se impõe é restringir mais a circulação das pessoas e, portanto, a contaminação, parece uma realidade muito pouco exequível, muito difícil de fazer", justificou Marcelo Rebelo de Sousa.

Próximo decreto poderá prever voto de idosos em lares

Marcelo Rebelo de Sousa revelou, em entrevista à TSF e ao DN, que está a ser estudada a possibilidade de alargar o conceito de isolamento profilático de forma a permitir que os idosos nos possam votar em segurança nas presidenciais de 24 de janeiro. Essa adaptação pode ser feita pelas autoridades de saúde, mas pode também ser incluída no decreto presidencial de renovação do estado de emergência.

"Estou a envidar esforços para ver se é possível avançar para um alargamento do conceito de isolamento profilático para cobrir aquilo que no fundo é um isolamento profilático específico, embora prolongado, daqueles que estão dentro dos lares", garantiu o chefe de Estado. Um dos caminhos possíveis, indicou, "é essa interpretação ser feita pelas autoridades sanitárias", que podem alargar "o regime dos isolados profilaticamente" de modo a que este seja aplicado aos idosos e estes possam votar nos lares.

Se as autoridades de saúde "entenderem que isso não é suficiente", há a hipótese de "se ponderar um alargamento interpretativo por via legal". A derradeira hipótese, "se se entender adequado", é a de que, no próximo decreto presidencial de renovação do estado de emergência (o atual termina a 15 de janeiro), seja realizada "a inserção específica desse alargamento."

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG