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Algarve vai ter um centro de Procriação Medicamente Assistida

Algarve vai ter um centro de Procriação Medicamente Assistida

O Governo está a equacionar a possibilidade de abrir ainda neste ano um novo centro de Procriação Medicamente Assistida (PMA) na região do Algarve, de forma a melhorar o acesso dos casais aos tratamentos. Atualmente, existem 10 centros públicos no país.

"Já falei com a senhora presidente do Conselho de Administração [do Centro Hospitalar Universitário do Algarve] sobre esta matéria e a equipa já está concluída. Queríamos ver se, até ao final do ano, conseguíamos pôr a equipa a trabalhar nesta área", adiantou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, durante uma audição da Comissão da Saúde.

De acordo com Lacerda Sales, todas as mulheres com mais de 40 anos cujos ciclos ficaram suspensos durante a pandemia já viram os seus tratamentos remarcadas.

Sublinhando que o objetivo do Governo é promover a melhoria do acesso aos tratamentos de PMA, Lacerda Sales recordou que a tutela aguarda ainda pelas recomendações do grupo de trabalho, criado em fevereiro e cujas conclusões deverão ser conhecidas em meados de maio. Só depois poderão ser tomadas decisões, como o possível alargamento do número de ciclos por casal, uma matéria que reúne "consenso" político.

"Ao longo destes anos temos sido capazes de superar diversos desafios que têm permitido abranger cada vez mais beneficiárias nestas técnicas. O Governo não exclui nenhuma solução como não excluiu nenhuma beneficiária destas técnicas. Por isso, estaremos atentos às recomendações do grupo de trabalho", destacou.

No que toca às listas de espera para consultas e tratamentos, há registo de uma diminuição entre março e setembro de 2020. Até porque, explicou Lacerda Sales, no primeiro confinamento geral, "a procura diminuiu". Assim, no final de setembro do ano passado, 2465 mulheres aguardavam por consulta, menos 475 beneficiárias face a março.

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Por consequência, no mesmo período temporal, também a espera para a primeira linha de tratamento caiu 2,6%. Já a lista de espera para fertilização in vitro e injeção intracitoplasmática diminuiu 6,4%.

"A procura das primeiras consultas é muito dependente da própria iniciativa dos utentes. No momento do primeiro confinamento geral, a procura dos cidadãos diminuiu. Tendo em conta a diminuição das primeiras consultas, existiram menos referenciações para tratamento de PMA", explicou Lacerda Sales.

Em média, o tempo de espera para a primeira consulta de apoio à fertilidade ronda os 270 dias, ou seja, nove meses. Já o tempo de espera entre o pedido de consulta de tratamento de fertilidade e o seu agendamento é cerca de 15 meses. No entanto, os valores reportados pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) variam.

Confrontado com a possibilidade recorrer ao privado para acelerar o tratamentos, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde lembrou que, de forma a amenizar as dificuldades de acesso às técnicas de PMA, já se encontra previsto o recurso à capacidade fora do Serviço Nacional de Saúde". Portanto, "o Estado recorrerá sempre, de forma seletiva e temporária, aquilo que é o setor privado quando assim se justificar".

Questionado pelos deputados sobre a necessidade de reforçar as equipas nos centros públicos, Lacerda Sales esclareceu que existem 145 profissionais espalhados pelos centros de PMA, sendo que são 47 médicos, 28 enfermeiros, 16 assistentes técnicos e 16 técnicos operacionais. Acrescentou ainda que, dos mais de 11200 profissionais que reforçaram o Serviço Nacional de Saúde no ano passado, alguns deverão "ter impacto na Procriação Medicamente Assistida".

Sobre a escassez de doações ao banco público de gâmetas, Lacerca Sales garantiu apenas que "o Ministério [da Saúde] está empenhado em resolver um conjunto de situações que reforcem o banco publico de gâmetas e também os dois centros afiliados ao nível dos recursos humanos, do equipamento laboratorial e das plataformas informáticas".

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