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Alunos com necessidades especiais vão valer mais três mil funcionários

Alunos com necessidades especiais vão valer mais três mil funcionários

São mais três mil funcionários efetivos, a distribuir pelas escolas, com base na alteração da fórmula de cálculo. Na alteração à "portaria de rácios", os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) passam a ter mais peso. A proposta, que consta do Orçamento de Estado para 2021, foi explicada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

"Esta mudança da portaria vai privilegiar os alunos com NEE, porque se, até agora, na mudança que tínhamos feito em 2017, um NEE, em vez de contar como um aluno, contava como um aluno e meio, agora passa a contar como dois e meio. É um importante incremento na contabilização, porque estes alunos precisam de uma atenção redobrada", afirmou, esta terça-feira à tarde, Tiago Brandão Rodrigues, na Póvoa de Varzim, durante a inauguração da renovada EB 2,3 de Aver-o-Mar.

Na fórmula de cálculo, que determina o número de funcionários de cada escola, os alunos com NEE passam, assim, a valer mais.

O ministro explica ainda que, ao contrário dos 1500 que estão, agora, a começar a chegar para um reforço de urgência face à pandemia, estes três mil funcionários "são contratos de vinculação à Administração Pública", frisa.

Tiago Brandão Rodrigues espera que os concursos possam ser lançados "muito brevemente" e que, cumpridos todos os trâmites legais, os assistentes operacionais possam começar a chegar logo em janeiro.

"No final deste ano letivo, teremos mais cinco mil assistentes operacionais do que no final do ano letivo 2019/2020", frisou, lembrando os 1500 agora a chegar e os 500 contratados em julho.

O ministro salientou ainda a subida de 7% no orçamento da Educação para 2021. O titular da pasta terá mais de sete mil milhões de euros para gastar, num orçamento que tem "a subida mais significativa da última década".

Quatro anos depois da ideia, depois de dois em obras com uma rescisão de contrato e uma mudança de empreiteiro pelo meio, a EB 2,3 de Aver-o-Mar está, finalmente, pronta. A obra custou 3,8 milhões de euros e remodelou por completo a velhinha escola com 760 alunos.

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