Medidas

Governo anuncia desconto temporário de 10 cêntimos nos combustíveis

João Vasconcelos e Sousa

João Leão, ministro das Finanças

Foto Manuel De Almeida/lusa

O ministro das Finanças anunciou, esta sexta-feira, que o Governo vai aplicar um desconto "extraordinário" de 10 cêntimos por litro no preço dos combustíveis para as famílias, feito através da plataforma IVAucher. João Leão acrescentou que a medida ficará em vigor até março de 2022.

"O Governo decidiu anunciar um novo pacote de medidas de natureza extraordinária para ajudar a enfrentar os próximos meses", afirmou João Leão, no Parlamento. O ministro sublinhou que Portugal é "o primeiro país" da Europa "a tomar medidas de caráter extraordinário de grande dimensão" para combater a subida dos preços.

O desconto será feito até um limite de 50 litros por mês, através de uma "transferência direta para a conta bancária das famílias pela plataforma IVAucher", anunciou Leão. A taxa de carbono ficará congelada até março do próximo ano, altura em que os mercados projetam que o custo dos combustíveis comece a descer em toda a Europa.

"Este é um programa de grande dimensão, de natureza extraordinária, e que está a ser feito para este momento extraordinário em que se assiste ao aumento muito rápido do preço dos combustíveis", vincou o ministro.

Leão salientou ainda que o desconto representará cerca de 133 milhões de euros "injetados no bolso das famílias" durante os próximos meses. Já o congelamento da taxa sobre o carbono equivale a uma perda de receita da ordem dos 90 milhões de euros.

Medidas para as empresas

O pacote de medidas do Governo também contempla as empresas. Para todo o setor dos transportes, foi anunciado que será "prorrogada a majoração, em sede de IRC, dos custos dos combustíveis".

No que toca às empresas de transporte de passageiros, será feita uma "transferência" que as ajude a "compensar" a subida dos preços, revelou o ministro. Já no caso do transporte de mercadorias, haverá lugar a um "alargamento" da isenção do Imposto Único de Circulação (IUC) e do limite para o gasóleo profissional.

João Leão lembrou que o preço dos combustíveis está a aumentar "em todo o mundo", vincando também que as medidas agora aplicadas têm impactos financeiros "muito elevados". É isso que explica o facto de serem tomadas com "ponderação" e de terem "natureza excecional", referiu.

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