Nacional

Escolas com orçamentos retidos pelas Finanças

Alexandra Inácio

Verbas servem para aquisição de material escolar como para Educação Física

Foto Paulo Jorge Magalhães/ Arquivo Global Imagens

As receitas próprias angariadas pelos agrupamentos com as vendas nos bares, papelarias ou aluguer de espaços estão cativadas desde janeiro. O dinheiro é gasto em pequenas reparações, material escolar, fotocópias, projetos e até visitas de estudo e os diretores pedem a sua devolução "urgente" no arranque do ano letivo.

"Não compreendo porque os saldos não podem transitar de um ano para outro mas é o que diz a lei", começa por explicar ao JN o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP): "Em dezembro, no final de cada ano civil, as escolas têm de transferir as receitas próprias para o Tesouro [Ministério das Finanças] e esperar que seja devolvido no início do ano seguinte". O problema, garante Filinto Lima, é que este ano os agrupamentos ainda esperam por essa devolução e os diretores precisam desse dinheiro para projetos ou repor material, por exemplo, de Educação Física, como bolas ou colchões.

"Já no ano passado a verba foi transferida só no final do ano letivo, em junho ou julho. Cada vez é mais tarde", crítica. A ANDAEP enviou esta segunda-feira um ofício ao ministro da Educação a pedir a sua intervenção para desbloquear as verbas.

"Não posso dizer que o funcionamento das escolas esteja em risco mas o dinheiro foi angariado pelos agrupamentos e faz falta, causa constrangimentos. Além disso, é uma questão de princípio", afirma.

O JN interpelou o Ministério da Educação sobre as razões do atraso para a devolução das verbas e sobre quando serão feitas as transferências mas ainda aguarda resposta.